22°
Parcialmente nublado
Palmas, TO
Câmara dos Deputados Câmara
Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe
Proposta será votada no Plenário da Câmara
05/11/2025 20h50
Por: Redação Fonte: Agência Câmara
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4357/23, dos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zucco (PL-RS), que muda conceitos usados para desapropriar uma propriedade rural para fins de reforma agrária.
De acordo com o substitutivo do deputado Pedro Lupion (PP-PR), o descumprimento da função social da propriedade rural quanto à preservação do meio ambiente somente ocorrerá se houver decisão judicial transitada em julgado por crime ambiental com sanção estabelecida de desapropriação.
Continua após a publicidade
Mais informações a seguir
Nenhum comentário
Mostrar mais comentários
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Veja também
Câmara Projeto reduz idade mínima para aposentadoria especial de mineiros de carvão 
Câmara Projeto reconhece motoclubes como expressão cultural e social 
Câmara Projeto inclui estudantes de ensino profissionalizante no Pé de Meia 
Câmara Projeto ajusta reforma tributária para beneficiar pequeno agricultor que atua na cadeia do biocombustível 
Câmara Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão 
Câmara Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional Palmas, TO
Atualizado às 03h01
22°
Parcialmente nublado
Mín. 23° Máx. 30°
23° Sensação
2.57 km/h Vento
94% Umidade do ar
100% (2.53mm) Chance de chuva
Amanhã (09/03)
Mín. 22° Máx. 32°
Chuvas esparsas Amanhã (10/03)
Mín. 22° Máx. 32°
Chuva© Copyright 2026 - Repórter Tocantins | Noticias do Tocantins é aqui. - Todos os direitos reservados