Em audiência pública, Prefeitura de Palmas apresenta rede de assistência social às mulheres

A Prefeitura de Palmas apresentou, na manhã desta sexta-feira, 24, a rede de assistência gerida pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) para acolhimento das mulheres em situação de vulnerabilidade e/ou com direitos violados. As informações foram apresentadas em audiência pública promovida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), com o objetivo de discutir o fortalecimento da rede de proteção à mulher na Capital. 

A superintendente de Proteção Social Especial da Sedes, Marlucy Albuquerque, informou que “a Prefeitura mantém o Abrigo da Mulher em Situação de Violência e em risco iminente de morte, que  faz parte dos serviços de assistência social, dentro da proteção social especial de alta complexidade, tipificado nacionalmente. É um serviço sigiloso que funciona 24h por dia, como forma de proteger as vítimas, por um período de até seis meses”.

O Abrigo da Mulher tem capacidade para atender até 20 pessoas por vez e no ano passado recebeu 52 mulheres e 67 crianças. Neste ano já foram 25 mulheres e 16 crianças, pois a maioria delas vem com seus filhos. O acesso ao serviço se dá principalmente através da denúncia na Delegacia da Mulher.

Acolhimento

Em relação ao acolhimento permanente de mulheres idosas, a superintendente explicou que a Prefeitura de Palmas tem um contrato com uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), que atende as pessoas que precisam de abrigo por um longo tempo ou até pela vida toda. “Para as adolescentes, existe o abrigo para esta faixa etária, visto que precisam de acolhimento específico, conforme o ECA. Exceto o abrigo das mulheres, todos os serviços da assistência social são portas abertas e podem ser acessados por toda a população que precisar”, complementou a superintendente.

Creas

A gestão municipal também conta com o Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas) que funciona como local de atendimento e acompanhamento às famílias e indivíduos, com suporte socioassistencial,  bem como encaminhamentos necessários para acesso a direitos, a depender de cada caso. 

Ampliação

Para ampliar a rede, a Prefeitura irá entregar no próximo mês o Creas II, em Taquaralto, que será referência para a região sul de Palmas. Além disso, já existe previsão para a implantação do primeiro Centro Pop, que é um espaço específico para a população em situação de rua. O projeto já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social e o governo federal já sinalizou a destinação de recursos.