A Comissão Externa sobre Prevenção e Enfrentamento da Violência Sexual Infantojuvenil da Câmara dos Deputados debate o tema nesta segunda-feira (25) com Tim Ballard, ex-agente especial e fundador da Tim Ballard Foundation.
O debate será realizado às 14 horas, no plenário 3.
O encontro atende a pedido do deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE). Segundo o parlamentar, o convite a Tim Ballard deve-se à sua trajetória em operações de resgate de crianças e adolescentes vítimas de exploração e tráfico sexual e à sua atuação à frente da Tim Ballard Foundation.
Fernando Rodolfo afirma ainda que o tráfico infantil e a exploração sexual violam direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, especialmente no artigo 227, que assegura à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à dignidade e à proteção contra toda forma de violência, negligência ou exploração.
O deputado acrescenta que a proliferação desses casos e o impacto social irreversível sobre as vítimas reforçam a necessidade do debate na Câmara.
Câmara Comissão de Segurança Pública aprova auxílio para familiares de policial morto em serviço
Câmara Lei cria cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher
Câmara Comissão de Educação aprova projeto que proíbe uso de contêineres e lonas em escolas
Câmara Comissão vota nesta segunda-feira parecer sobre PEC que propõe fim da escala 6x1
Câmara Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa
Câmara Comissão aprova criação de programa de pesquisa em biotecnologia na Amazônia Legal Mín. 21° Máx. 34°
Mín. 22° Máx. 34°
Tempo limpoMín. 24° Máx. 34°
Tempo limpo