Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

21/05/2026 16h29

Por: Redação Fonte: Agência Câmara

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (26) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1387/22 , do Senado, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos.

A reunião será realizada às 17 horas, em plenário a ser definido definir.

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O debate atende a pedido do deputado Luiz Couto (PT-PB). Segundo ele, o projeto reconhece, valoriza e protege direitos dos povos ciganos no Brasil.

"Apesar da presença histórica no país, essa população ainda enfrenta invisibilidade institucional, discriminação, preconceito e dificuldade de acesso a direitos fundamentais, como educação, saúde, moradia, trabalho e participação em políticas públicas", afirma.

O parlamentar acrescenta que a criação do Estatuto dos Povos Ciganos é uma medida necessária para enfrentar desigualdades históricas e fortalecer a proteção legal dessas comunidades, respeitando suas especificidades culturais e modos de vida.

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