O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) voltou a defender a revisão das penas aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7), ele criticou a demora do Supremo Tribunal Federal (STF) em analisar a matéria após a derrubada do veto presidencial pelo Congresso. Segundo ele, uma anistia seria a melhor solução para promover a “pacificação nacional”.
Mourão apontou que, passados 60 dias da derrubada do veto, o STF ainda não deu uma definição sobre o tema. Para ele, a demora deixou de ser “apenas uma questão processual para se tornar uma questão humanitária”.
— São 60 dias de silêncio, 60 dias durante os quais brasileiras e brasileiros continuam atrás das grades, aguardando uma decisão — afirmou.
Senado Federal Discussão sobre fim da escala de trabalho 6x1 continua em agosto
Senado Federal e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital
Senado Federal Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas
Senado Federal Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas
Senado Federal Projeto destina R$ 563,5 milhões a quatro ministérios
Senado Federal Lei cria título de Cidade Amiga do Idoso para premiar iniciativas exemplares