Governo do Tocantins debate assistência social no Estado

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), participa nesta quarta-feira, 19, da 149ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que ocorre no auditório do Colégio Militar Senador Antônio Luiz Maya, em Palmas, a partir das 8h30. Participam do encontro, além dos gestores e técnicos da Setas, gestores municipais de assistência social e demais membros da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB/TO).

O secretário de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social, Jonis Calaça, ressaltou a importância em fortalecer a relação entre a Setas e os municípios para promover uma política de assistência social que atenda as demandas da população nos municípios.

O encontro iniciou com a apresentação dos novos membros titulares e suplentes da CIB, e os informes da Gerência de Gestão do Suas;da Gerência de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios; do setor de Serviços; do Setor de Benefícios; do Cadastro Único (CadÚnico); e da Gerência de Planejamento e Convênio.

O Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Tocantins (Coegemas/TO) apresentou as demandas do programaJovem Aprendiz, e a previsão de repasse do recurso estadual referente aos Benefícios Eventuais, alertando aos municípios para a importância das prestações de contas referentes aos exercícios anteriores.

A Setas tratou do apoio às Conferências Municipais de Assistência Social, do Programa de Qualificação do Cadastro Único (Procad) e apresentou os projetos de Inclusão Produtiva para 2023.

CIB

A Comissão Intergestores Bipartite é um espaço de articulação dos gestores municipais e estaduais de assistência social, e caracteriza-se como instância de negociação e pactuação dos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).