O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento no Plenário, nesta quarta-feira (28), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou “o maior Plano Safra da história brasileira”. O parlamentar afirmou que R$ 364,22 bilhões vão ser investidos na produção agropecuária nacional de médios e grandes produtores rurais em 2023 e 2024, o que resulta em 27% de aumento em relação ao ano passado. Segundo Paim, a verba será destinada tanto para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) quanto para os demais.
— Do total de recursos disponibilizados, R$ 272, 1 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, uma alta de 26% em relação ao ano passado. Outros R$ 92,1 bilhões vão para o investimento, mais 28%. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, destacou que os recursos do Plano Safra 2023/2024 são maiores do que os pleiteados inclusive pelas entidades representativas do setor. Ou seja, o governo federal avança, investindo mais do que o próprio setor estava pedindo, o que é muito bom.
Paim ressaltou que o Plano Safra empresarial incentiva o fortalecimento dos sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, premiando produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural analisado, além de produtores que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
O senador acrescentou que Lula também anunciou a retomada do Plano Safra da Agricultura Familiar, com juros mais baixos para a produção de alimentos. Segundo Paim, R$ 71,6 bilhões serão destinados ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para a safra 2023/2024.
— O volume é 34% superior ao anunciado na safra passada e o maior da série histórica. Somadas, assim, outras ações para a agricultura familiar, como compras públicas, Política de Garantia de Preços Mínimos, Proagro Mais, o volume nessa área investido chega a R$ 77,7 bilhões. Isso é estímulo à produção sustentável de alimentos saudáveis, compra de máquinas agrícolas, ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e do Nordeste, mais crédito às mulheres rurais, quilombolas, indígenas.
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