Em junho, o Senado aprovou o nome do economista e ex-deputado federal Marcus Pestana como novo diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI). Pestana projeta um futuro "ativo e contundente" para o órgão. Segundo ele, desde 2016, quando a IFI foi criada pelo Senado, as diretrizes e a importância da instituição foram cimentadas e, agora, é o momento de expandir seu propósito.
Entre as prioridades, ele ressalta a vaga na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que o Brasil pleiteiadesde 2017. Uma das condições impostas pela instituição para aceitar um novo membro é justamente a existência de uma IFI no país e a necessidade de ela ser forte e atuante.
— A IFI fez um belo e heroico trabalho durante os últimos anos com uma equipe reduzida, mas muito qualificada. Com a minha experiência e minha rede de relacionamentos, creio que vou poder ajudar a todos. O Felipe Salto e a Vilma Pinto [ex-diretores-executivos] conseguiram que ela fosse respeitada e tivesse credibilidade. Minha tarefa principal é dar contornos definitivos à nossa atuação e torná-la blindada — resume.
O novo diretor-executivo cita reuniões recentes com o Ministério do Planejamento e a costura de acordos de cooperação com o Tribunal de Contas da União (TCU) para exemplificar como a IFI pode se capilarizar e crescer em relevância.Quando perguntado sobre os assuntos relevantes do momento, como a reforma tributária e o novo arcabouço fiscal do país, ele explica que cabe à equipe produzir relatórios técnicos sobre o impacto no Orçamento, previsões de despesa e assuntos correlatos, sem fazer juízo de valor ou assumir um posicionamento político.
— Não cabe a nós dizer que a reforma tributária está certa ou errada, que o arcabouço fiscal está certo ou errado. Cabe a nós dar um carimbo, uma grife de qualidade e transparência, falando sobre a tendência da curva de receitas e de déficit, entre outras coisas, e como cada medida particular do Congresso vai gerar despesas. São alertas, basicamente— detalha.
Pestana aponta o desequilíbrio fiscal como um dos problemas centrais do país. Para ele, esse gargalo repercute na inflação, na taxa de juros, de desemprego e em diversos indicadores econômicos. A IFI, com seu papel de governança fiscal, ajudaria os Poderes a atacarem justamente esse problema.
—Temos as políticas cambial e monetária bastante sólidas, então nosso "calcanhar de Aquiles" é o déficit fiscal crônico e a estrutura rígida do Orçamento. Há dificuldade de produzir resultados fiscais substanciosos e, com isso, equilibrar a relação dívida e produto interno bruto (PIB). O Brasil tem uma tradição na flutuação de normas e leis que não dão visibilidade sobre o futuro e não permitem a formação de expectativas estáveis, o que prejudica investimentos — opina.
A IFI é dirigida por um Conselho Diretor composto de três membros: um diretor-executivo indicado pelo presidente do Senado e dois diretores indicados por comissões permanentes da Casa.Os indicados são submetidos a arguição pública e têm mandato de quatro anos, não admitida a recondução. Os membros do Conselho Diretor não poderão exercer outra atividade profissional, inclusive gestão operacional de empresa, ou ter filiação político-partidária.
Marcus Pestana é economista, especialista em economia brasileira e macroeconomia. A vida pública começou em 1982, quando se elegeu vereador de Juiz de Fora (MG), cidade onde nasceu.
Ele passou pela docência na Faculdade de Economia da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e por cargos em secretarias estaduais até, em 2007, ser eleito deputado estadual.
Em 2010, assumiu uma cadeira como deputado federal por Minas Gerais, sendo reeleito em 2014.
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