Comissão de Defesa da Democracia vai debater equilíbrio entre os Poderes

A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vai debater o equilíbrio entre os Poderes da República e a democracia no Brasil. O requerimento para realização da primeira audiência do colegiado foi aprovado na reunião desta quarta-feira (12).

A sugestão do debate ( REQ 1/2023 — CDD ), que deve ocorrer em agosto, partiu da presidente da CDD, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Ela afirmou que o objetivo é avançar nas discussões sobre o tema, inclusive analisando com a experiência de outros países, e reforçar como a independência e autonomia das instituições no país são fundamentais para a manutenção do estado democrático.Ainda de acordo com a senadora, a Secretaria Geral da Mesa está definindo a realocação de projetos que tramitam em outras comissões e que devem passar por discussão da CDD.

— Acho que essa comissão será uma das mais importantes do Congresso Nacional considerando o objetivo ao qual se propõe. Vivemos nos últimos tempos, claramente, tentativas golpistas no país, mas a democracia foi mais forte e nós estamos aqui firmes. Aliás, dentro desta Casa, em que no dia 8 de janeiro houve uma tentativa clara de destruição nesse prédio. E não só o prédio foi resistente mas também as instituições de fato foram resistentes.

A comissão foi criada com a aprovação do Projeto de Resolução do Senado ( PRS 63/2023 ) no dia 6 de junho. A invasão das sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro foi apontadoa como uma das justificativas para a criação da comissão pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. O colegiado deverá tratar de temas como defesa das instituições democráticas; liberdade de expressão e manifestação; liberdade de imprensa; defesa do livre exercício do direito de voto; defesa da ordem constitucional; garantia da ordem pública; e terrorismo, entre outros temas relacionados ao fortalecimento da democracia e do estado de direito.