Plenário deve votar indicações de autoridades nesta quarta-feira

O Senado deve votar nesta quarta-feira (2), em Plenário, indicações de autoridades já aprovadas pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Relações Exteriores (CRE). As indicações são para cargos na Defensoria Pública da União, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em representações brasileiras em outros países. A sessão está marcada para as 14h.

Ainda não há a informação de quais indicações serão votadas. Atualmente estão prontas para a votação em plenário 13 indicações já aprovadas pelas duas comissões. A maior parte é de indicações aprovadas em julho pela CCJ , um total de dez.

Para o CNMP, aguardam a votação em Plenário os nomes de Paulo Cezar dos Passos ( OFS 3/2023 ), Fernando da Silva Comin ( OFS 4/2023 ), Ivana Lúcia Franco Cei ( OFS 5/2023 ), Jaime Cassio Miranda ( OFS 7/2023 ), Moacyr Rey Filho ( OFS 8/2023 ), Ângelo Fabiano Farias ( OFS 9/2023 ) e Antônio Edílio Magalhães Teixeira ( OFS 10/2023 ).

Para o CNJ, as indicações que ainda precisam ser votadas são de Pablo Coutinho Barreto ( OFS 11/2023 ) e de João Paulo Santos Schoucair ( OFS 12/2023 ). A outra indicação já aprovada pela CCJ e na fila para a votação em Plenário é de Igor Roberto Albuquerque Roque, indicado para o cargo de defensor público-geral federal ( MSF 35/2023 ).

Já aprovadas pela CRE e também prontas para a votação em Plenário, há três indicações de diplomatas para chefiar representações brasileiras no exterior: Eduardo Gradilone Neto, para o cargo de embaixador do Brasil no Irã ( MSF 43/2023 ); Carlos Alberto França, para o cargo de embaixador do Brasil no Canadá ( MSF 44/ 2023 ); e Paulo Roberto da Fontoura, para o cargo de embaixador do Brasil na Bulgária e na Macedônia do Norte ( MSF 45/2023 ).