Deputados analisam projeto que proíbe bloqueio de recursos do INPI; acompanhe

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar...

08/08/2023 21h06

Por: Fonte: Agência Câmara de Notícias

Arthur Lira (C) preside a sessão do Plenário - (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/19, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que muda a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para impedir o contingenciamento de recursos destinados ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

O relator do projeto, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou parecer favorável pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Ele recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação (CFT).

Continua após a publicidade

Mais informações em instantes

Assista ao vivo

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.