A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Pirâmides Financeiras promove nova audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (9). Desta vez, para ouvir a perspectiva das corretoras (exchanges). "Essas empresas são plataformas digitais nas quais é possível comprar, vender, trocar e armazenar criptomoedas", explica o presidente da CPI, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), um dos requerentes da audiência. "São, assim, intermediadoras entre vendedores e compradores de ativos digitais."
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), que também pediu o debate sobre o assunto, disse que as corretoras possuem um conhecimento aprofundado sobre o mercado, incluindo os diferentes tipos de criptomoedas, práticas de negociação e tendências do setor. "Sua expertise é crucial para entender as dinâmicas do mercado e as práticas comuns nesse setor", afirma.
Já o deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ) apresentou requerimento para discutir o processo de “tokenização” corretoras. “Tokenizar um bem ou serviço é reproduzir o produto de forma digital, conferindo benefícios, valor e características originais associados a ele, inscritos em uma determinada blockchain", explica o parlamentar.
Foram convidados para a audiência desta quarta: os diretores-executivos do Mercado Bitcoin, Reinaldo Rabelo; da Foxbit, João Canhada; da Bitso Brasil, Daniel Vogel; e da Digitra, Rodrigo Batista.
A audiência será realizada no plenário 13, às 14h30.
A comissão
A comissão foi instalada em junho e tem 120 dias para concluir os trabalhos. Prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias, desde que haja requerimento assinado por 1/3 dos deputados.
A CPI investiga esquemas de pirâmides financeiras com o uso de criptomoedas. Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), ao todo, 11 empresas teriam realizado fraudes utilizando moeda digital, como a divulgação de informações falsas e promessa de rentabilidade alta ou garantida para atrair as vítimas e sustentar o esquema de pirâmide.
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes
Câmara Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio
Câmara Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação
Câmara Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira Mín. 23° Máx. 38°
Mín. 24° Máx. 40°
Tempo limpoMín. 25° Máx. 42°
Tempo limpo