A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima terça-feira (29) para debater as práticas eficazes destinadas ao acolhimento das pessoas com transtorno de espectro autista.
O requerimento para a realização da reunião foi apresentado pela deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que preside, no âmbito do colegiado, a Subcomissão Especial para Discutir e Propor Medidas Destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
Segundo ela, no início de julho deste ano, havia 154 projetos de lei em tramitação na Câmara que traziam expressamente o transtorno de espectro autista como tema principal, em diversas áreas, como saúde, educação, assistência, transportes, planos de saúde, entre outras. Desse total, 26 estão na Comissão de Saúde.
"É de fundamental importância trazer subsídios para esta discussão, não apenas para propor medidas ainda não contempladas, mas também acelerar a tramitação desses projetos de lei para que mais rapidamente se transformem em medidas efetivas para essas pessoas", destacou Alessandra Haber.
A audiência está marcada para as 17 horas, mas ainda não foi definido o local.
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes
Câmara Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio
Câmara Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação
Câmara Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira Mín. 23° Máx. 38°
Mín. 24° Máx. 40°
Tempo limpoMín. 25° Máx. 42°
Tempo limpo