O Projeto de Lei 4680/23 obriga o fornecimento de “toucas inglesas” para pacientes em tratamento de câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
A touca de silicone resfria o couro cabeludo levando à contração dos vasos sanguíneos e, desta forma, cria uma espécie de capa protetora que preserva os folículos capilares.
Autora da proposta, a deputada Denise Pessôa (PT-RS) observa que, ao preservar os fios de cabelo, o sistema é um importante aliado para a melhora do equilíbrio emocional das mulheres em tratamento contra o câncer de mama.
"Um dos efeitos colaterais mais temidos pelas mulheres é a perda de cabelos ocasionada pela quimioterapia, que atinge ainda mais a autoestima da paciente já debilitada", sustentou a parlamentar.
Criado no Reino Unido pela empresa Paxman, o sistema tem a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e já é utilizado por centros privados de tratamento oncológico.
Segundo o fabricante, o produto tem eficácia de 50% a 92% na preservação do cabelo.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes
Câmara Projeto amplia transparência de títulos privados do agronegócio
Câmara Projeto permite que cooperativas de energia ampliem área de atuação
Câmara Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira