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Senado Federal 01/10/2025 - 13h20
CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos d...
Senado Federal 01/10/2025 - 13h05
CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que inclui os casos de violência eletrônica con...
Senado Federal 01/10/2025 - 12h50
Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que enquadra os casos de violência eletrônica c...
Senado Federal 01/10/2025 - 12h50
CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistema...
Senado Federal 01/10/2025 - 12h37
Estatuto do Pantanal agora é lei Destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unida...
Senado Federal 01/10/2025 - 12h21
Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida...
Senado Federal 01/10/2025 - 12h21
Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas...
Senado Federal 01/10/2025 - 11h35
CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo...
Senado Federal 01/10/2025 - 11h15
Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas ...
Senado Federal 01/10/2025 - 10h30
Cidades mais carentes devem ter prioridade em programas contra a fome As cidades com indicadores sociais mais baixos devem ter prioridade na política pública de segurança alimentar e nutricional. É o que prevê a Lei 1...
Senado Federal 01/10/2025 - 00h06
Sessão especial vai homenagear as vítimas dos ataques do Hamas em 2023 O Senado fará uma sessão especial, na próxima terça-feira (7), dedicada às vítimas dos ataques terroristas promovidos pelo grupo Hamas contra civis...
Senado Federal 01/10/2025 - 00h06
Comissão para interlocução com os EUA é prorrogada até dezembro Será prorrogado por 60 dias o prazo de funcionamento da comissão temporária para interlocução sobre as relações econômicas bilaterais com os Estado...
Senado Federal 01/10/2025 - 00h06
Modificada, regulamentação da reforma tributária volta à Câmara O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (30), o texto alternativo ao projeto de lei complementar (PLP 108/2024) que regulamenta a segunda ...
Senado Federal 30/09/2025 - 19h25
Seif alerta para riscos da superexposição de jovens Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (30), o senador Jorge Seif (PL-SC) alertou para os impactos da superexposição de jovens nas redes s...
Senado Federal 30/09/2025 - 19h11
Regulamentação da profissão de condutor de ambulância volta à Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (30) a regulamentação da profissão de condutor de ambulância. O PL 2.336/2023 classifica esses profissionais co...
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