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Senado Federal 01/04/2024 - 12h32
Sancionada a criação do Dia Nacional da Agricultura Irrigada O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 14.830, de 2024 , que cria o Dia Nacional da Agricultura Irrigada. ...
Senado Federal 01/04/2024 - 12h03
Lei cria certificação para empresa que promove saúde mental Já está em vigor a Lei 14.831/2024 , que criou o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Trata-se de uma honraria a ser dada pelo governo fe...
Senado Federal 01/04/2024 - 11h47
Sancionado adicional de especialização para servidores do TCU Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) passam agora a ter direito à adicional de especialização e qualificação. É o que determina a Lei 14...
Senado Federal 01/04/2024 - 11h47
Proposta que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional está na pauta de quinta Aprovado na Comissão de Educação (CE) em novembro do ano passado, o Projeto de Lei (PL) 6.570/2019 , que qualifica como monumento nacional a rota d...
Senado Federal 01/04/2024 - 09h45
Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades O Plenário pode votar nesta terça-feira (2) o projeto de lei (PL) 169/2020, que inclui a mobilidade urbana entre os aspectos a serem analisados nos...
Senado Federal 28/03/2024 - 19h46
Pacheco e Macron tratam de democracia, meio ambiente e relações bilaterais Parlamentares e o governador do Amapá participaram do encontro; estado faz fronteira com a Guiana Francesa - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal 27/03/2024 - 19h03
Pacheco: 'melhor avaliação em 21 anos é fruto do trabalho pelo desenvolvimento' Reforma tributária, promulgada após 30 anos em discussão, foi um dos exemplos do trabalho atual do Congresso - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal 27/03/2024 - 18h47
PEC sobre drogas deve ser votada em primeiro turno depois do feriado A proposta de emenda à Constituição sobre drogas deve ser votada em primeiro turno no Plenário do Senado após o feriado da Páscoa. A PEC 45/2023 já...
Senado Federal 27/03/2024 - 18h02
Desafio de criar leis sobre IA envolve proteção de direitos e da democracia A criação de marcos regulatórios para as novas tecnologias, como a inteligência artificial, passa pelo desafio de equilibrar a garantia da proteção...
Senado Federal 27/03/2024 - 16h48
Livro de Pedro Aleixo é relançado no bicentenário do Senado Edição está disponível para download gratuito e em versão impressa, a preço de custo - Foto: Marcos Oliveira/Agência SenadoA edição teve revisão do...
Senado Federal 27/03/2024 - 15h32
Tião Viana: o Senado é fundamental nas decisões para o futuro do país - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal 27/03/2024 - 14h57
Sessão especial celebra democracia com lançamento de livros nesta terça Os senadores se reunirão nesta terça-feira (2) em Plenário para celebrar a democracia brasileira. A sessão especial está prevista para começar às 1...
Senado Federal 27/03/2024 - 14h27
Heinze comemora soluções para o setor agropecuário apresentadas em exposição O senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento no Plenário, na terça-feira (26), ressaltou a importância da feira Expodireto Cotrijal, rea...
Senado Federal 27/03/2024 - 12h26
Humberto Costa critica hospedagem de Bolsonaro na Embaixada da Hungria O senador Humberto Costa (PT-PE) criticou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), a postura do ex-presidente Jair Bolsonaro ao procurar...
Senado Federal 27/03/2024 - 11h33
Zequinha critica visita de Macron e pressões ambientais da França O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou, em pronunciamento na terça-feira (26), a visita do presidente da França, Emmanuel Macron, ao Bras...
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