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Senado Federal

Faro reforça importância estratégica de parcerias do Brasil com Japão e Vietnã
Senado Federal 02/04/2025 - 16h51
Faro reforça importância estratégica de parcerias do Brasil com Japão e Vietnã Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (2), o senador Beto Faro (PT-PA) registrou a recente agenda internacional do presidente ...
Plínio Valério defende isenção de taxas para a Embrapa
Senado Federal 02/04/2025 - 16h39
Plínio Valério defende isenção de taxas para a Embrapa Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (2), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) fez um apelo pela valorização da Empresa Brasile...
Projeto que assegura acessibilidade em disque-emergência vai à Câmara
Senado Federal 02/04/2025 - 16h21
Projeto que assegura acessibilidade em disque-emergência vai à Câmara A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2), em caráter terminativo, projeto que assegura a acessibilidade de pessoas com d...
Chico Rodrigues defende redistribuição de recursos para pesquisa em petróleo e gás
Senado Federal 02/04/2025 - 16h21
Chico Rodrigues defende redistribuição de recursos para pesquisa em petróleo e gás O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) celebrou, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), a aprovação do Projeto de Lei (PL) 5.066/2020 na Comissão de...
CAS: remédios estrangeiros não precisam comprovar registro na origem
Senado Federal 02/04/2025 - 16h10
CAS: remédios estrangeiros não precisam comprovar registro na origem A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que dispensa medicamentos estrangeiros de comprovação de registro no ...
Amin cobra apreciação de vetos a programa de dívidas estaduais
Senado Federal 02/04/2025 - 15h50
Amin cobra apreciação de vetos a programa de dívidas estaduais O senador Esperidião Amin (PP-SC) reiterou, em pronunciamento nesta quarta-feira (2), pedido ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para que a M...
Autismo: debate reforça defesa de políticas públicas mais efetivas
Senado Federal 02/04/2025 - 15h50
Autismo: debate reforça defesa de políticas públicas mais efetivas No Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, celebrado nesta quarta-feira (2), especialistas, parlamentares, mães e representantes de instit...
Laboratórios públicos devem priorizar compostos nacionais, aprova CAS
Senado Federal 02/04/2025 - 15h21
Laboratórios públicos devem priorizar compostos nacionais, aprova CAS A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) uma proposta que obriga os laboratórios públicos a comprarem, preferencialmente...
Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final
Senado Federal 02/04/2025 - 15h21
Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributár...
Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho
Senado Federal 02/04/2025 - 15h21
Senado aprova selo de diversidade e à inclusão no trabalho A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabal...
Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia
Senado Federal 02/04/2025 - 14h15
Vai a Plenário aumento de pena para furto de cabos de energia e telefonia A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas aplicadas ao furto, roubo e recep...
Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto
Senado Federal 02/04/2025 - 13h45
Novo Código Eleitoral: CCJ fará audiências públicas antes de votar projeto A pedido de diversos senadores, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu nesta quarta-feira (2) promover três audiências públicas temátic...
CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê
Senado Federal 02/04/2025 - 11h19
CCJ aprova direitos para mães e pais em luto por perda de bebê A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto da Câmara dos Deputados que assegura direitos para m...
Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ
Senado Federal 02/04/2025 - 09h32
Vanderlan Cardoso é eleito vice-presidente da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) elegeu nesta quarta-feira (2), por aclamação, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) para a vice-presidênc...
Senado aprova MP com R$ 938,4 milhões para combate a seca e incêndios
Senado Federal 01/04/2025 - 20h16
Senado aprova MP com R$ 938,4 milhões para combate a seca e incêndios O Senado aprovou nesta terça-feira (1º) a medida provisória ( MP 1.268/2024 ) que destinou R$ 938,4 milhões para sete ministérios que atuam no comb...