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Senado Federal 28/02/2025 - 12h47
Consultoria de Orçamentos analisa efeitos de decisões do STF sobre emendas As regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das emendas parlamentares são o tema de uma nota informativa divulgada na ...
Senado Federal 28/02/2025 - 09h47
Congresso valoriza tradição e reconhece importância cultural do Carnaval Recentes iniciativas do Congresso Nacional reconhecem o Carnaval como valiosa manifestação cultural do Brasil.Nesta semana, a Câmara aprovou a cria...
Senado Federal 28/02/2025 - 09h16
Projetos ampliam área de atuação da Codevasf em cinco estados A área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) vem sendo ampliada constantemente desde a sua c...
Senado Federal 27/02/2025 - 17h32
Projeto exige exame nacional de proficiência para ser biomédico no país Adotado em vários países e alinhado com o que já existe para os profissionais de medicina e odontologia, projeto protocolado este mês pelo senador ...
Senado Federal 27/02/2025 - 15h43
Furtar celular poderá ser tipificado como crime qualificado O crime de furto de aparelho celular poderá ser tipificado como qualificado e penalizado em dobro. É o que propõe o projeto de lei (PL) 494/2025 ,...
Senado Federal 27/02/2025 - 10h28
Na véspera do Oscar, senadores reforçam homenagens a ‘Ainda Estou Aqui’ No domingo (2), o filme brasileiro Ainda Estou Aqui e a atriz Fernanda Torres concorrem à mais tradicional premiação do cinema internacional, o Osc...
Senado Federal 27/02/2025 - 08h41
Concursos: projeto prevê que dupla graduação tenha peso em prova de títulos Um projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê que a dupla graduação tenha peso em prova de títulos para concursos. De ...
Senado Federal 26/02/2025 - 19h26
Dino homologa plano do Legislativo e Executivo para liberar emendas parlamentares O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o plano de trabalho apresentado pelo Senado em conjunto com a Câmara e o Poder...
Senado Federal 26/02/2025 - 18h55
Plenário pode votar projeto que reduz inelegibilidade de políticos condenados Os prazos de inelegebilidade poderão ficar mais curtos para políticos condenados pela Justiça Eleitoral ou por crimes que tenham como consequência ...
Senado Federal 26/02/2025 - 16h05
Estudo deve balizar análise de veto parcial à LDO de 2025 A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, do Senado, e a Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira, da Câmara dos Deputados, l...
Senado Federal 26/02/2025 - 09h16
Projeto proíbe cotas em seleção para residência médica Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituiç...
Senado Federal 25/02/2025 - 19h13
Projeto reconhece categorias profissionais da saúde Tramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A iniciativa, do senador ...
Senado Federal 25/02/2025 - 14h12
Assistência por advogados em ações nos tribunais de contas poderá ser obrigatória A participação de advogado perante os tribunais de contas poderá se tornar obrigatória. Um projeto de lei ( PL 304/2025 ) do senador Carlos Portinh...
Senado Federal 25/02/2025 - 10h27
Relator diz que Orçamento 2025 deverá ser votado no dia 17 de março Apesar de o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), ter confirmado reunião para votar o Orçament...
Senado Federal 25/02/2025 - 09h41
Medida provisória libera R$ 4,17 bilhões para o Plano Safra O governo federal editou nesta segunda-feira a medida provisória (MP) 1.289/2025 , que abre crédito extraordinário no valor de R$ 4,17 bilhões par...
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