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Senado Federal 22/06/2026 - 09h06
Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção O projeto de lei que proíbe o abate de jumentos em todo o território nacional pode receber emendas de senadoras e senadores até terça-feira (2). ...
Senado Federal 19/06/2026 - 16h44
Senado avalia MP sobre piso do frete e anistia por bloqueio de estradas Chega ao Senado nos próximos dias a Medida Provisória (MP) 1.343/2026 , que reforça os mecanismos de fiscalização do piso mínimo do frete rodoviár...
Senado Federal 19/06/2026 - 15h30
Projeto garante patente superior a PMs e bombeiros em caso de invalidez Policiais militares e bombeiros, quando reformados por invalidez, terão remuneração calculada com base na patente imediatamente superior à que exer...
Senado Federal 19/06/2026 - 12h48
Bingo é ferramenta para turma de idosos da Oficina Legislativa do e-Cidadania A primeira turma de idosos da Oficina Legislativa do Programa e-Cidadania, em Campos dos Goytacazes (RJ), está utilizando o bingo entre as ferramen...
Senado Federal 19/06/2026 - 12h00
Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que ...
Senado Federal 19/06/2026 - 11h32
MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas O governo federal editou medida provisória que viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para as companhias aéreas nacionais. Segundo o governo, o obje...
Senado Federal 19/06/2026 - 11h19
Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em ...
Senado Federal 19/06/2026 - 10h46
MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS O governo federal editou nesta sexta-feira (19) medida provisória que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), volta...
Senado Federal 19/06/2026 - 10h33
Festas juninas movimentam cultura, turismo e projetos em análise no Senado Celebradas em diversas regiões do país entre junho e agosto, as festas juninas reúnem manifestações culturais ligadas à música, à dança, à culinári...
Senado Federal 19/06/2026 - 09h15
Projeto une teatro e visita guiada para celebrar 200 anos do Congresso O Congresso Nacional faz neste fim de semana a terceira edição do Visite Encena, com apresentações teatrais integradas ao roteiro de visitação. A p...
Senado Federal 18/06/2026 - 19h01
Comissão de Infraestrutura defende duplicação da BR-070 em visita a MT A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizou diligência externa nesta quinta-feira (18) em Mato Grosso, para averiguar in loco a situação...
Senado Federal 18/06/2026 - 18h32
Política nacional para estudantes com altas habilidades entra em vigor A Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, que inclui um cadastro nacional, entrou em vigor nesta quinta-feira (18)...
Senado Federal 18/06/2026 - 17h56
Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de arteterapeuta Já está em vigor a Lei 15.435, de 2026 , que regulamenta a profissão de arteterapeuta. A norma foi sancionada com veto parcial pelo presidente da R...
Senado Federal 18/06/2026 - 17h27
Governo veta integralmente projeto de incentivo ao primeiro emprego O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, vetou integralmente o projeto de lei que flexibiliza regras para a entrada no mercado de t...
Senado Federal 18/06/2026 - 16h42
Famílias relatam dificuldades e cobram mais apoio a pessoas com ataxias A maior conscientização sobre as ataxias pode contribuir para reduzir o diagnóstico tardio, fortalecer a assistência aos pacientes e ampliar o aces...
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