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Senado Federal 08/08/2023 - 13h36
Avança fim de carência de plano de saúde para gestante em urgência A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei ( PL) 6.040/2019 , que elimina o período de carência para gestan...
Senado Federal 08/08/2023 - 13h06
Comissão de Assuntos Econômicos aprova selo 'Empresa Amiga da Mulher' A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei ( PL) 3.792/2019 , que cria o selo “Empresa Amiga da Mulher”. ...
Senado Federal 08/08/2023 - 13h06
CAE aprova assistência psicológica a grávidas e mães de recém-nascidos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL) 130/2019 , que garante às gestantes e puérperas o direi...
Senado Federal 08/08/2023 - 12h05
Grupo da CAE promove 1ª audiência sobre reforma tributária na terça-feira A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza na próxima terça-feira (15) a primeira audiência pública do grupo de trabalho que analisa a reforma...
Senado Federal 08/08/2023 - 11h22
CAE aprova percentual em licitação para resgatados de trabalho escravo Os editais de licitação podem prever um percentual mínimo para contratar pessoas retiradas de situação análoga à de escravo. É o que prevê o projet...
Senado Federal 08/08/2023 - 11h22
CAE autoriza empréstimo externo de US$ 15 milhões para Alagoas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) a mensagem (MSF) 53/2023 , que autoriza a contratação de um empréstimo de até...
Senado Federal 08/08/2023 - 11h22
CAE retira do cálculo do imposto de renda valores pagos como pensão alimentícia A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) concluiu nesta terça-feira (8) a apreciação do projeto de lei (PL) 2.011/2022 , que exclui da base de cálcu...
Senado Federal 08/08/2023 - 10h35
CAS e CE debaterão psicólogo e assistente social na rede pública As Comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Educação e Cultura (CE) se reúnem nesta quarta-feira (9), às 14h, para discutir a implementação de equi...
Senado Federal 08/08/2023 - 10h35
Projeto prevê perda automática de cargo para condenado por estupro de vulnerável O Projeto de Lei 3.422/2023 , apresentado pelo senador Wilder Morais (PL-GO) altera o Código Penal para prever a perda automática de cargo ou funçã...
Senado Federal 07/08/2023 - 20h40
CCT vota projeto que coíbe softwares piratas na administração pública A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) tem reunião marcada para quarta-feira (9), às 11h, para deliberar sobre os dois itens na pauta. Um deles é...
Senado Federal 07/08/2023 - 20h10
CAS pode votar prioridade para tratamento de câncer em idosos A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) se reúne nesta quarta-feira (9), a partir das 10h, e pode aprovar o projeto de lei que confere tratamento prio...
Senado Federal 07/08/2023 - 20h10
Audiência na Comissão de Educação destaca contribuição dos biofísicos A instituição do Dia Nacional do Físico foi debatida nesta segunda-feira (7) pela Comissão de Educação e Cultura (CE). Para os debatedores, a propo...
Senado Federal 07/08/2023 - 19h40
CDH pode votar punição para adotante que desiste da adoção A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem doze itens na pauta de votações da reunião desta quarta-feira (9), às 11h. Entre eles um projeto ( PL 1.04...
Senado Federal 07/08/2023 - 18h40
Eduardo Gomes defende debate sobre regulamentação da inteligência artificial O senador Eduardo Gomes (PL-TO) ressaltou, em pronunciamento nesta segunda-feira (7), a importância de se iniciar a discussão sobre regulamentação ...
Senado Federal 07/08/2023 - 17h55
Mecias destaca obras do Linhão de Tucuruí Manaus–Boa Vista O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) destacou o anúncio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (4), sobre o início das obra...
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