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Senado Federal

Conselho de Comunicação debaterá combate à desinformação
Senado Federal 03/08/2023 - 15h56
Conselho de Comunicação debaterá combate à desinformação O Conselho de Comunicação Social (CCS) vai promover uma audiência pública na segunda-feira (7), às 9h, para debater formas de combate à desinformaç...
Seif critica resolução que defende legalização de aborto e maconha
Senado Federal 03/08/2023 - 15h25
Seif critica resolução que defende legalização de aborto e maconha O senador Jorge Seif (PL-SC) condenou, em pronunciamento nesta quinta-feira (3), a resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que defende a lega...
Humberto defende 'cota de tela' para exibição dos filmes nacionais
Senado Federal 03/08/2023 - 14h55
Humberto defende 'cota de tela' para exibição dos filmes nacionais O senadorHumbertoCosta(PT-PE) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), a importância da cota de tela parafilmes brasileiros ...
Confúcio Moura destaca sanção de leis na área de educação
Senado Federal 03/08/2023 - 14h55
Confúcio Moura destaca sanção de leis na área de educação O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou em pronunciamento nesta quinta-feira (3) ter participado,na quarta-feira (2), da cerimônia de sanção de ...
Kajuru elogia decisão contra 'legítima defesa da honra
Senado Federal 03/08/2023 - 14h10
Kajuru elogia decisão contra 'legítima defesa da honra" em casos de feminicídio O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) aplaudiu a decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou inconstitucional o uso da tese da "legíti...
Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul tem texto aprovado pela CRE
Senado Federal 03/08/2023 - 13h56
Protocolo de Contratações Públicas do Mercosul tem texto aprovado pela CRE Empresas sediadas no âmbito do Mercosul poderão disputar licitações públicas nos países que o integram. Foi aprovado nesta quinta-feira (3) pela Co...
Trecho da BR-153 entre Goiás e Tocantins homenageará Iris Rezende
Senado Federal 03/08/2023 - 13h10
Trecho da BR-153 entre Goiás e Tocantins homenageará Iris Rezende O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (3) o PL 710/2022, que dá o nome deIris Rezende Machado ao trecho da BR-153 que liga as cidades de ...
Emenda a protocolo de Assistência Jurídica do Mercosul vai a Plenário
Senado Federal 03/08/2023 - 13h10
Emenda a protocolo de Assistência Jurídica do Mercosul vai a Plenário A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) o texto da Emenda ao Protocolo de Assistência Jurídica Mút...
Senado aprova Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino
Senado Federal 03/08/2023 - 13h10
Senado aprova Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino O Plenário aprovou nesta quinta-feira (3) o projeto de lei (PL) 2.458/2019 , que cria a Semana Nacional do Empreendedorismo Feminino, a ser celebra...
Acordo aéreo Brasil-Angola segue para o Plenário
Senado Federal 03/08/2023 - 12h40
Acordo aéreo Brasil-Angola segue para o Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3), acordo entre o Brasil e a Angola sobre serviços aeronáuticos. O PDL 460/202...
Beto Faro ressalta importância da Cúpula da Pan-Amazônia
Senado Federal 03/08/2023 - 12h40
Beto Faro ressalta importância da Cúpula da Pan-Amazônia O senador Beto Faro (PT-PA) destacou em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2) a importância do Encontro de Cúpula da Pan-Amazônia, que ...
Vai a Plenário acordo com San Marino sobre informações tributárias
Senado Federal 03/08/2023 - 12h40
Vai a Plenário acordo com San Marino sobre informações tributárias A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) projeto de decreto legislativo quecontém os termos do acordo sobre o intercâ...
Acordo Brasil-Peru para integração na fronteira vai ao Plenário
Senado Federal 03/08/2023 - 12h25
Acordo Brasil-Peru para integração na fronteira vai ao Plenário A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 289/2021 , que referenda acordo entre...
CRE aprova acordo previdenciário entre Brasil e Índia
Senado Federal 03/08/2023 - 12h10
CRE aprova acordo previdenciário entre Brasil e Índia A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3)projeto de decreto legislativo que ratifica acordo firmado entre Brasil e Índ...
Comissão aprova acordo entre Brasil e Hungria sobre casos de extradição
Senado Federal 03/08/2023 - 12h10
Comissão aprova acordo entre Brasil e Hungria sobre casos de extradição A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (3) acordo entre o Brasil e a Hungria que regulamenta processos de extradição en...