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Senado Federal 11/03/2024 - 19h08
Zequinha Marinho defende retomada da construção da Ferrogrão O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), chamou a atenção para a construção da Ferrogrão, f...
Senado Federal 11/03/2024 - 19h08
Projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais está na pauta da CCDD A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) votará em reunião na quarta-feira (13), às 9h30, um projeto do senador Jorge Seif (PL-SC) quelim...
Senado Federal 11/03/2024 - 18h23
Izalci critica resolução do TSE sobre responsabilização de plataformas digitais O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) criticou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que amplia a "responsabilização" das plataformas sobre c...
Senado Federal 11/03/2024 - 18h23
Confúcio Moura defende mais mulheres na política e condena violência de gênero Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) ressaltou a importância da participação das mulheres na p...
Senado Federal 11/03/2024 - 18h05
Audência na CDH aborda Missão Josué de Castro de combate à fome Assegurar políticas públicas estruturantes e efetivas de combate à fome, buscar a soberania alimentar com a construção de sistemas alimentares saud...
Senado Federal 11/03/2024 - 17h31
Humberto Costa destaca estudo internacional sobre democracia brasileira O senador Humberto Costa (PT-PE) ressaltou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), o estudo que concluiu que o Brasil “conseguiu f...
Senado Federal 11/03/2024 - 17h16
Paim destaca importância da comunicação pública no acesso à informação Em pronunciamento nesta segunda-feira (11), o senador Paulo Paim (PT-RS) relatou visita à sede da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) em Brasíl...
Senado Federal 11/03/2024 - 16h48
Kajuru alerta para aumento de feminicídios no ano passado e pede CPI O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) chamou a atenção, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (11), para o aumento da violência contra a mulh...
Senado Federal 11/03/2024 - 16h30
CCT analisa incentivos à inovação no setor de saúde Em reunião nesta quarta-feira (13), às 11h, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) deve analisar um projeto de lei que inc...
Senado Federal 11/03/2024 - 15h13
CDH: Libras em eventos esportivos na TV pode se tornar obrigatória A Comissão de Direitos Humanos (CDH) tem reunião marcada para quarta-feira (13), às 11h, com 13 itens em pauta. Um deles é o projeto que torna obri...
Senado Federal 11/03/2024 - 10h57
PEC que isenta carros velhos de IPVA pode ser votada na quarta O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...
Senado Federal 11/03/2024 - 10h57
Plenário vota diretrizes para educação integral nesta terça O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (12) o projeto de lei que cria regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil (...
Senado Federal 11/03/2024 - 10h06
Plenário vota PEC que isenta de IPVA veículos com mais de 20 anos na quarta O Plenário do Senado deve votar, nesta quarta-feira (13), proposta que isenta do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veíc...
Senado Federal 11/03/2024 - 09h35
Plenário pode votar regulamentação da profissão de musicoterapeuta O Plenário pode votar na quinta-feira (14) o projeto de lei (PL) 6.379/2019, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. A sessão deliberativa ...
Senado Federal 11/03/2024 - 08h50
Projeto aumenta pena para violação de direito autoral se houver uso de IA A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) analisa um projeto de lei, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que aument...
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