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Senado Federal 02/08/2023 - 17h10
CDH aprova "depoimento sem danos" para mulheres vítimas de violência A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de Soraya Thronicke (Podemos-MS), nesta quarta-feira (2), que prevê aadoção de técnicas do c...
Senado Federal 02/08/2023 - 16h55
Paim ressalta importância do IDH para medir avanço social e econômico O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou em pronunciamento nesta quarta-feira (2) a importância do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) para medir o...
Senado Federal 02/08/2023 - 16h55
CRE vota acordos entre Brasil e Peru e no âmbito do Mercosul A Comissão de Relações Exteriores (CRE) se reúne nesta quinta-feira (3), às 10h, para votar uma série de acordos internacionais. Um deles é o firma...
Senado Federal 02/08/2023 - 16h40
Violar privacidade de quem entrega filho à adoção pode gerar multa de R$ 20 mil A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que determina uma multa de R$ 5 mil a R$ 20 mil reais, para quem divulg...
Senado Federal 02/08/2023 - 16h25
Aprovadas pela CMA, medidas para prevenção de desastres vão à Câmara A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei (PL) 2.012/2022 , que ampliar os instrumentos de prevenção de des...
Senado Federal 02/08/2023 - 16h25
Incentivo a emprego de mulher com mais de 50 anos vai à CAS A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto do senador Wewerton (PDT-MA) que cria, no âmbito do Programa Emprega...
Senado Federal 02/08/2023 - 15h55
Zequinha Marinho defende construção da Ferrogrão O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) manifestou apoio à construção da Ferrogrão, ligação ferroviária de 933 quilômetros entre os municípios de S...
Senado Federal 02/08/2023 - 14h55
Isenção de tributos para reforma de pneus vai à CAE A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei ( PL 2.470/2022 ) que isenta os serviços de reforma de pneus us...
Senado Federal 02/08/2023 - 14h55
Laércio ressalta importância da reforma tributária O senador Laércio Oliveira (PP-PE) enfatizou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), que após o retorno do recesso legislativo, a ex...
Senado Federal 02/08/2023 - 14h55
CMA rejeita aumento de penas para crimes ambientais contra a flora Por três votos favoráveis e oito contrários, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (2) projeto que aumenta as penas para os...
Senado Federal 02/08/2023 - 14h10
CAS vai ao Recife acompanhar moradores de prédios interditados A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai ao Recife verificar a situação de moradores em situação de vulnerabilidade social que vivem em pelo menos ...
Senado Federal 02/08/2023 - 14h10
Licença remunerada para gestantes em pandemias avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto que garante às gestantes o direito de se licenciar do trabalho em casos de emergência em saúde...
Senado Federal 02/08/2023 - 13h55
CAS aprova equipamentos para pessoas com deficiência em hospitais A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto de lei ( PL) 3.692/2019, que obriga hospitais e estabelecimentos de saú...
Senado Federal 02/08/2023 - 13h55
Malta lamenta pauta do STF que analisa descriminação de drogas O senador Magno Malta (PL-ES) lamentou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (1º), a retomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nesta qu...
Senado Federal 02/08/2023 - 13h55
CAS aprova política de qualidade de vida para profissionais da educação A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei (PL) 1.540/2021 , que cria uma política de qualidade de vida n...
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