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Senado Federal

CAE debaterá prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas
Senado Federal 09/05/2023 - 12h25
CAE debaterá prestação de serviços de telecomunicações por cooperativas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) o pedido do senador Eduardo Gomes (PL-TO) para a realização de uma audiência ...
CAE aprova novo cálculo do valor por aluno para merenda escolar
Senado Federal 09/05/2023 - 12h00
CAE aprova novo cálculo do valor por aluno para merenda escolar A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (9) projeto que considera para cálculo do valor per capita da merenda escolar no ...
CAE adia análise do PL que cria marco legal da indústria dos jogos eletrônicos
Senado Federal 09/05/2023 - 11h30
CAE adia análise do PL que cria marco legal da indústria dos jogos eletrônicos A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) decidiu adiar a análise de 7 dos 11 projetos que estavam previstos na pauta da reunião deliberativa desta t...
Sancionada lei que cria Política Nacional de Saúde Bucal
Senado Federal 09/05/2023 - 10h40
Sancionada lei que cria Política Nacional de Saúde Bucal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nessa segunda-feira (8) lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal. A Lei ...
Senado pode votar nesta terça emendas da Câmara à nova Lei Geral do Esporte
Senado Federal 09/05/2023 - 10h05
Senado pode votar nesta terça emendas da Câmara à nova Lei Geral do Esporte O Plenário pode votar nesta terça-feira (9) as emendas sugeridas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei que cria a nova Lei Geral do Esporte. ...
Debatedores cobram justiça para vítimas de afundamento do solo em Maceió
Senado Federal 08/05/2023 - 22h50
Debatedores cobram justiça para vítimas de afundamento do solo em Maceió Audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta segunda-feira (8) foi marcada por duras críticas à empresa petro...
Primeira ministra indígena do Brasil vai ser ouvida pela CDH nesta quarta
Senado Federal 08/05/2023 - 18h35
Primeira ministra indígena do Brasil vai ser ouvida pela CDH nesta quarta A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participa de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta-feira (10), a pa...
Comissões debatem inclusão social de estudantes com deficiência
Senado Federal 08/05/2023 - 17h55
Comissões debatem inclusão social de estudantes com deficiência O Senado inicia nesta quarta-feira (10), às 14h, um ciclo de debates sobre o papel e as condições das escolas e instituições especializadas no aten...
CMA debate revisão das políticas de mineração nesta quarta-feira
Senado Federal 08/05/2023 - 17h05
CMA debate revisão das políticas de mineração nesta quarta-feira O Brasil não conseguirá cumprir os compromissos assumidos da agenda climática sem a revisão da política mineral. A conclusão é de um relatório, ela...
Pacheco apoia reforma tributária e novo arcabouço fiscal
Senado Federal 08/05/2023 - 16h55
Pacheco apoia reforma tributária e novo arcabouço fiscal Após participar de reunião com a diretoria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na manhã desta segunda-feira (8), o president...
CCT vota autorizações de radiodifusão nesta quarta
Senado Federal 08/05/2023 - 16h00
CCT vota autorizações de radiodifusão nesta quarta A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) tem reunião nesta quarta-feira (10),às 11h, com 12 projetos de decreto legislativo (PDL) na pauta. As prop...
Comissão de Educação recebe ministra da Cultura nesta terça
Senado Federal 08/05/2023 - 15h45
Comissão de Educação recebe ministra da Cultura nesta terça A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai receber a ministra da Cultura, Margareth Menezes, em audiência pública marcada para esta terça-f...
Para debatedores, baixa distribuição de terras prejudica combate à fome
Senado Federal 08/05/2023 - 14h45
Para debatedores, baixa distribuição de terras prejudica combate à fome AComissão de Direitos Humanos(CDH) realizou nesta segunda-feira (8) audiência pública para debater a fome no país. Pouca distribuição de terras a v...
Bagé é a capital dos cavalos da raça puro sangue inglês
Senado Federal 08/05/2023 - 12h50
Bagé é a capital dos cavalos da raça puro sangue inglês O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.571 , que concede o título de Capital Nacional da Criação de Cavalos da...
CCJ vota projeto que equipara atos de grupos criminosos a terrorismo
Senado Federal 08/05/2023 - 11h45
CCJ vota projeto que equipara atos de grupos criminosos a terrorismo O projeto de lei que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em favor de grupos criminosos organizados é um dos itens da p...