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Senado Federal 06/06/2023 - 19h25
Aprovada moção de apoio a Marrocos O Senado aprovounesta terça-feira (6), em votação simbólica, moção de apoio ao Reino do Marrocos em seus esforços pela solução do conflito regional...
Senado Federal 06/06/2023 - 19h15
Plenário confirma acordo Brasil-Lituânia para transferência de pessoas presas O Plenário aprovou nesta terça-feira (6) o texto do Tratado sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre Brasil e Lituânia, celebrado em Nova Yo...
Senado Federal 06/06/2023 - 18h35
Senado aprova a chamada ' PEC dos lotéricos' que dá segurança aos contratos O Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição que autoriza a prorrogação dos contratos de todas as casas lotéricas do país. O projeto inclui...
Senado Federal 06/06/2023 - 18h20
Aprovada divulgação obrigatória de lista de espera por vaga em escolas e creches O Senado aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei queobriga as redes de ensino a divulgar a lista de espera por vagas nas escolas e creches....
Senado Federal 06/06/2023 - 16h30
Comissão do Hidrogênio Verde debate investimentos no setor AComissão Especial para Debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV)promove nesta quarta-feira (7), às 14h, audiência pública virtual...
Senado Federal 06/06/2023 - 16h25
Eduardo Girão critica gastos de Lula com viagens ao exterior O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), que o governo atual age com “completa falta de pudo...
Senado Federal 06/06/2023 - 15h45
Aprovada criação do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que cria oDia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhado...
Senado Federal 06/06/2023 - 14h45
Criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal vai a sanção A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6) o relatório de Damares Alves (Republicanos-DF) favorável ao PL 2.994/2...
Senado Federal 06/06/2023 - 13h50
Lei que aumenta prazo para regularização ambiental é sancionada O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, nesta segunda-feira (5), a lei que aumenta o prazo para proprietários rurais aderi...
Senado Federal 06/06/2023 - 13h15
Educação profissional deve ter cursos para pessoas com deficiência, aprova CE A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto do senador Romário (PL-RJ) que prevê aobrigatoriedade da oferta de vagas gratuitas para pessoas com ...
Senado Federal 06/06/2023 - 12h30
Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que cria regras para o funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns de conselho...
Senado Federal 06/06/2023 - 12h20
Medida provisória institui programa para renovação da frota de veículos A Medida Provisória 1.175/2023 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais s...
Senado Federal 06/06/2023 - 12h20
MP institui programa Desenrola Brasil A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Pode...
Senado Federal 06/06/2023 - 12h20
Geração de energia limpa nas universidades é aprovada pela CE AComissão de Educação(CE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que cria o Programa de Geração Distribuída (PGDU), a fim de prover recursos para a ...
Senado Federal 06/06/2023 - 11h35
CI aprova projeto que disciplina reaproveitamento do dióxido de carbono A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 1.425/2022 , que disciplina o armazenamento de di...
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