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Senado Federal

Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio
Senado Federal 22/05/2026 - 20h35
Projeto criminaliza monetização do discurso de ódio Um projeto em tramitação no Senado criminaliza quem lucrar com a criação, o impulsionamento ou a disseminação de discurso de ódio em plataformas di...
Renan reagenda votação do financiamento ao agro e negocia texto com governo Lula
Senado Federal 22/05/2026 - 18h37
Renan reagenda votação do financiamento ao agro e negocia texto com governo Lula O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), marcou para a terça-feira (26), a partir das 10h, reunião ...
Projeto que dá a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento vai à sanção
Senado Federal 22/05/2026 - 17h08
Projeto que dá a cooperativas acesso a fundos de desenvolvimento vai à sanção As cooperativas poderão ter acesso aos recursos de três fundos de desenvolvimento. É o que prevê o projeto de lei complementar, de autoria do senad...
Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização
Senado Federal 22/05/2026 - 16h08
Projeto prevê multa para quem divulgar filiação adotiva sem autorização Divulgar a condição de filho ou de pais adotivos sem consentimento poderá dar multa de três a 20 salários mínimos. É o que prevê o projeto de lei (...
Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita
Senado Federal 22/05/2026 - 15h23
Vai à sanção projeto que facilita contratar trabalhador rural em plantio e colheita Um projeto de lei para estimular a contratação de safristas – o trabalhador temporário em plantios e colheitas –, aprovado em dezembro no Senado, ...
Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master
Senado Federal 22/05/2026 - 14h07
Girão elogia André Mendonça pela condução das investigações sobre o Banco Master Ao discursar em Plenário nesta sexta (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) elogiou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pelas ...
Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens
Senado Federal 22/05/2026 - 13h50
Damares destaca nova lei de prevenção ao suicídio entre jovens
Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS
Senado Federal 22/05/2026 - 10h08
Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de ...
Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal
Senado Federal 22/05/2026 - 09h52
Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....
Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica
Senado Federal 21/05/2026 - 23h51
Lei Bárbara Penna, sancionada, amplia proteção a vítimas de violência doméstica Condenados por violência doméstica que continuarem a ameaçar ou se aproximar de suas vítimas durante o cumprimento da pena poderão ter a punição ag...
CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV
Senado Federal 21/05/2026 - 23h36
CCT aprova 39 outorgas de emissoras de rádio e TV Na reunião de quarta-feira (20), a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou 39 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de ...
Aprovado projeto que aumenta piso salarial de médicos e dentistas
Senado Federal 21/05/2026 - 22h35
Aprovado projeto que aumenta piso salarial de médicos e dentistas A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que estabelece novo piso salarial nacional para médicos e cirurg...
Convidados de sessão especial celebram atuação da medicina do trabalho
Senado Federal 21/05/2026 - 22h22
Convidados de sessão especial celebram atuação da medicina do trabalho O Senado Federal realizou na tarde desta quinta-feira (21) sessão solene em comemoração aos 58 anos da Associação Nacional de Medicina do Trabalho ...
Vai à Câmara projeto que inclui no SUS vacina nonavalente contra HPV
Senado Federal 21/05/2026 - 22h07
Vai à Câmara projeto que inclui no SUS vacina nonavalente contra HPV A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou na quarta-feira, 20, o projeto de lei que inclui a vacina nonavalente contra o HPV (papiloma...
Medida provisória libera R$ 75 milhões para vítimas de chuvas em Minas Gerais
Senado Federal 21/05/2026 - 21h50
Medida provisória libera R$ 75 milhões para vítimas de chuvas em Minas Gerais O governo liberou, por meio de medida provisória, R$ 75,3 milhões extras em auxílio financeiro para 10 mil famílias da Região da Zona da Mata, no s...