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CDH acata sugestão que aumenta pena de crime contra espécie em extinção Passa a tramitar como projeto de lei a sugestão que aumenta a pena para crimes ambientais cometidos contra espécies em extinção. A Comissão de Dire...
Senado Federal 13/03/2024 - 15h13
CCJ adia votação de projeto que amplia cota para negros em concursos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei (PL) 1.958/2021 , que prorroga por 25 anos e amp...
Senado Federal 13/03/2024 - 15h13
CCJ aprova PEC das drogas, que vai a Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta de emenda à Constituição ( PEC 45/2023 ) que inclui a crimina...
Política 13/03/2024 - 15h13
CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga O senador Fabiano Contarato (PT-ES) divergiu do relator por entender que a PEC não inova em relação ao que já existe na Lei de Drogas, não diferenc...
Tocantins 13/03/2024 - 14h56
Governador em exercício Laurez Moreira recebe fotos históricas da construção do Palácio Araguaia doadas para o acervo do Estado Fotografias, que retratam os primórdios da Capital, foram cedidas pelo empresário Henrique Fragata e comporão acervo do Governo do Tocantins
Senado Federal 13/03/2024 - 14h42
Avança a disponibilização de leis em formato acessível A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que determina a disponibilização de todo ordenamento jurídico b...
Senado Federal 13/03/2024 - 14h27
CCJ aprova abatimento de 1% no saldo do Fies para quem trabalha em defensorias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei ( PL) 3.745/2023 , que concede abatimento de dívida no ...
Senado Federal 13/03/2024 - 14h27
CDH estende medidas protetivas da Lei Maria da Penha para Estatuto da Criança Como mecanismo de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (13), p...
Geral 13/03/2024 - 14h27
Igreja histórica sofre incêndio sem vítimas no centro do Rio Segundo o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), as confrarias de Nossa Senhora do Rosário e de São Benedito, eram abrigad...
Saúde 13/03/2024 - 14h27
São Paulo anuncia ações de reforço no combate à dengue Nunes destacou a importância de a população informar à prefeitura sobre a existência de possíveis criadouros do mosquito, por meio de mensagem para...
Economia 13/03/2024 - 13h57
Vendas do comércio na Páscoa devem crescer 4,5% e chegar a R$ 3,44 bi A pesquisa da CNC aponta que os preços dos produtos e serviços típicos estarão 5,2% mais caros este ano. Essa “inflação da Páscoa” é superior à inf...
Senado Federal 13/03/2024 - 13h44
Vai à CCJ prisão preventiva em casos de violência doméstica O projeto de lei que amplia as possibilidades de prisão preventiva e endurece as penas para casos de violência doméstica foi aprovado nesta quarta-...
Câmara dos Dep... 13/03/2024 - 13h26
Projeto aprovado permite diferenciação de tarifa de água para pequena empresa Texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara
Tocantins 13/03/2024 - 13h13
Governo do Tocantins realiza o primeiro Dia de Campo do projeto Plantando Água em Ananás Com plantio simbólico de mudas de espécies nativas do Cerrado o projeto leva a sensibilização sobre a importância da água e do uso sustentável para...
Tocantins 13/03/2024 - 13h13
Governo do Tocantins capacita equipes multiprofissionais das 13 superintendências regionais de Educação no Programa Escola de Emoções Formação promovida pela Secretaria de Estado da Educação teve início em maio de 2023 e contemplou 33 servidores-, que atuarão como multiplicadores ...
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