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Procons e Idec criticam Anatel por revogar obrigatoriedade do 0303
Geral 13/08/2025 - 15h20
Procons e Idec criticam Anatel por revogar obrigatoriedade do 0303 Para Associação Brasileira de Procons, medida é retrocesso
Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet
Câmara 13/08/2025 - 15h20
Comissão aprova aumento de pena para o aliciamento de crianças e adolescentes por meio da internet Proposta foi aprovada depois de denúncias do youtuber Felca sobre a ‘adultização’ de crianças; a Câmara continua analisando o assunto
Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças
Câmara 13/08/2025 - 15h20
Comissão aprova passagem grátis ou com desconto para bebês e crianças Texto segue em análise na Câmara dos Deputados
MEC planeja que COP 30 tenha dia dedicado à educação ambiental
Educação 13/08/2025 - 15h06
MEC planeja que COP 30 tenha dia dedicado à educação ambiental Ministério tem negociado com a secretaria-executiva do país no evento
Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos
Câmara 13/08/2025 - 15h06
Comissão aprova renegociação de débitos federais de pequeno empreendedor do setor de eventos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Com alta de 27%, Temporada de Praia 2025 injeta quase R$ 1 bilhão na economia tocantinense
Tocantins 13/08/2025 - 14h53
Com alta de 27%, Temporada de Praia 2025 injeta quase R$ 1 bilhão na economia tocantinense Com o incentivo do Governo do Tocantins, temporada deste ano atraiu 1,5 milhão de turistas
CAS aprova Wadih Damous para presidir ANS; decisão vai a Plenário
Senado Federal 13/08/2025 - 14h39
CAS aprova Wadih Damous para presidir ANS; decisão vai a Plenário Após sabatina nesta quarta-feira (13), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a indicação de Wadih Damous para a presidência da Agência Nacio...
Governo do Tocantins destina recursos para serviços de saúde nos municípios afetados pela queda da Ponte JK
Tocantins 13/08/2025 - 14h39
Governo do Tocantins destina recursos para serviços de saúde nos municípios afetados pela queda da Ponte JK Incentivo de quase R$ 1 milhão será enviado para municípios de Aguiarnópolis, Filadélfia, Palmeiras do Tocantins e Tocantinópolis
Indicações à diretoria da Anvisa seguem para o Plenário
Senado Federal 13/08/2025 - 14h39
Indicações à diretoria da Anvisa seguem para o Plenário A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações de três diretores-presidentes da Agência Nacional de Vigilância ...
CDH aprova sugestão de programa social para mães solo
Senado Federal 13/08/2025 - 14h39
CDH aprova sugestão de programa social para mães solo A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) uma sugestão ao Poder Executivo para criar uma política pública de proteção so...
Procon Tocantins divulga pesquisa de preço do botijão do gás de cozinha em 12 cidades do estado
Tocantins 13/08/2025 - 14h39
Procon Tocantins divulga pesquisa de preço do botijão do gás de cozinha em 12 cidades do estado Pesquisa visa acompanhar preços repassados ao consumidor final e identificar irregularidades relacionadas ao aumento abusivo
Governo do Tocantins participa de encontro nacional em São Paulo e destaca proposta que permite parcelar débitos previdenciários
Tocantins 13/08/2025 - 14h21
Governo do Tocantins participa de encontro nacional em São Paulo e destaca proposta que permite parcelar débitos previdenciários Presidente do Igeprev-TO, Bárbara Gomes, participou da 82ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência...
Governo do Tocantins realiza 1º Encontro Estadual de Saúde Prisional
Tocantins 13/08/2025 - 14h21
Governo do Tocantins realiza 1º Encontro Estadual de Saúde Prisional Evento iniciou nesta quarta-feira, 13, com o objetivo de fortalecer o cuidado com as pessoas privadas de liberdade no âmbito do SUS
Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica
Câmara 13/08/2025 - 14h21
Comissão aprova projeto que beneficia microempreendedor com tarifa social de energia elétrica Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados
Câmara 13/08/2025 - 14h21
Comissão aprova criação de duas instâncias de recurso para pedidos de informação negados A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto