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Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública
Câmara 12/08/2025 - 19h28
Comissão aprova projeto que autoriza acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos
Câmara 12/08/2025 - 19h28
Câmara aprova horário especial por motivo religioso para vestibulares e concursos públicos Regra atende principalmente a adventistas e judeus, que não atendem compromissos da noite de sexta até a noite de sábado
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência
Câmara 12/08/2025 - 19h28
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público por estelionato contra pessoa com deficiência Código Penal já prevê a obrigatoriedade no caso de crime contra pessoa com deficiência mental
Senado vai homenagear pessoas com deficiência intelectual e múltipla
Senado Federal 12/08/2025 - 19h13
Senado vai homenagear pessoas com deficiência intelectual e múltipla O Senado vai realizar sessão especial para celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que vai de 21 a 28 de agost...
Magno Malta defende nova CPI da Pedofilia
Senado Federal 12/08/2025 - 19h13
Magno Malta defende nova CPI da Pedofilia Em discurso no Plenário nesta terça-feira (12), o senador Magno Malta (PL-ES), que presidiu uma CPI da Pedofilia há mais de 15 anos no Senado, afir...
Comissão aprova ação obrigatória do Ministério Público contra estelionato a pessoa com deficiência
Câmara 12/08/2025 - 19h13
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Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet
Câmara 12/08/2025 - 19h13
Motta anuncia grupo de trabalho para formular projeto sobre segurança de crianças na internet Presidente da Câmara citou vídeo do youtuber Felca, que denunciou exploração infantil nas redes socias
Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro
Câmara 12/08/2025 - 19h13
Relator afirma que isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil pode ser votada até dezembro Projeto precisa ser votado e sancionado neste ano para valer no ano que vem
Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional
Câmara 12/08/2025 - 18h59
Haddad defende ajustes tributários para o setor financeiro em comissão mista do Congresso Nacional O ministro da Fazenda disse que menos da metade dos recursos que vêm da venda de títulos incentivados do setor imobiliário e do setor agrícola são ...
Aprovado programa de incentivo a servidores do INSS para reduzir filas
Senado Federal 12/08/2025 - 18h59
Aprovado programa de incentivo a servidores do INSS para reduzir filas O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12)a medida provisória que criou o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS ( MP 1...
Damares anuncia CPI para investigar pedofilia
Senado Federal 12/08/2025 - 18h59
Damares anuncia CPI para investigar pedofilia Em pronunciamento no Plenário nesta nesta terça-feira (12), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) anunciou a apresentação de um pedido de cria...
No Senado, Levitsky elogia STF e defende democracia e regulação de redes
Senado Federal 12/08/2025 - 18h59
No Senado, Levitsky elogia STF e defende democracia e regulação de redes O cientista político norte-americano Steven Levitsky elogiou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) diante dos atos antidemocráticos de 8 de j...
INSS: Senado aprova bônus para servidor acelerar análise de benefícios
Política 12/08/2025 - 18h59
INSS: Senado aprova bônus para servidor acelerar análise de benefícios Objetivo é reduzir a fila para concessão de pensões e auxílios
MPor e Comando da Aeronáutica vão investir R$ 96 milhões em tecnologia para ampliar segurança nos aeroportos
Portos e Aeroportos 12/08/2025 - 18h13
MPor e Comando da Aeronáutica vão investir R$ 96 milhões em tecnologia para ampliar segurança nos aeroportos Vinte aeroportos receberão Estações Meteorológicas de Superfície Automáticas para reduzir cancelamentos e aumentar a confiabilidade das operações
Pedido de CPI para investigar sexualização de menores na internet é protocolado
Senado Federal 12/08/2025 - 18h13
Pedido de CPI para investigar sexualização de menores na internet é protocolado A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) informou que foi protocolado o pedido de criação de uma CPI para investigar a sexualização de crianças n...