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Ministro faz apelo por atualização da caderneta vacinal das crianças
Saúde 01/10/2025 - 14h36
Ministro faz apelo por atualização da caderneta vacinal das crianças No mês da criança o governo faz campanha nacional de vacinação
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Câmara 01/10/2025 - 14h21
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades Texto ainda precisa ser votado no Senado
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
Câmara 01/10/2025 - 14h21
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez
Senado Federal 01/10/2025 - 14h21
Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estab...
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
Câmara 01/10/2025 - 14h06
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Governador Laurez Moreira nomeia secretárias-executivas da Saúde e dos Povos Originários
Tocantins 01/10/2025 - 14h06
Governador Laurez Moreira nomeia secretárias-executivas da Saúde e dos Povos Originários Paula dos Santos Andrade Abadia e Solange Aparecida do Nascimento assumem os cargos, respectivamente
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos
Câmara 01/10/2025 - 13h50
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH
Senado Federal 01/10/2025 - 13h50
Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de conc...
Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH
Senado Federal 01/10/2025 - 13h50
Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades d...
Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal
Câmara 01/10/2025 - 13h50
Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Vacinação de países vizinhos também impacta o Brasil, diz Opas
Saúde 01/10/2025 - 13h50
Vacinação de países vizinhos também impacta o Brasil, diz Opas Solidariedade é fundamental em áreas como a imunização
Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara
Senado Federal 01/10/2025 - 13h35
Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleiç...
Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação
Senado Federal 01/10/2025 - 13h35
Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprova...
CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública
Senado Federal 01/10/2025 - 13h20
CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos d...
CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha
Senado Federal 01/10/2025 - 13h05
CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que inclui os casos de violência eletrônica con...