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Câmara 15/07/2026 - 17h03
Comissão aprova projeto que criminaliza a transmissão de treinamento para o crime organizado Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara; depois segue para o Senado
Senado Federal 15/07/2026 - 16h48
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Câmara 15/07/2026 - 16h33
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Senado Federal 15/07/2026 - 16h16
CDH aprova sugestão que autoriza uso de fundos partidários em calamidades A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (15), relatório que permite aos partidos políticos destinar recursos dos Fundos Pa...
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Câmara aprova suspensão de prescrição para condenado que fugir da prisão; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5500/19 , que suspende o prazo de prescrição da pena se o condenado fugir do estabelecimento prisi...
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Câmara aprova uso de trajes tradicionais em fotos de documentos oficiais; acompanhe Projeto garante direito a povos indígenas e tradicionais; texto segue para o Senado
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Câmara aprova reconhecimento do hip hop como manifestação cultural; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que reconhece o hip hop como manifestação da cultura nacional. O texto segue ...
Senado Federal 15/07/2026 - 14h32
CDH aprova diretriz de atendimento de criança vítima de violência sexual no SUS O atendimento em saúde física e mental de crianças e adolescentes vítimas de abuso, violência ou exploração sexual pode passar a contar com diretri...
Câmara 15/07/2026 - 14h17
Câmara dos Deputados inicia sessão para analisar propostas; acompanhe Projeto que reconhece o hip hop é a primeira aprovação de hoje
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