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Oriovisto propõe limite para a dívida pública
Senado Federal 08/04/2025 - 18h51
Oriovisto propõe limite para a dívida pública O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), defendeu a criação de uma legislação que imp...
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República
Câmara 08/04/2025 - 18h51
Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Aprovada em dois turnos, PEC do Saneamento segue para a Câmara
Senado Federal 08/04/2025 - 18h35
Aprovada em dois turnos, PEC do Saneamento segue para a Câmara O Plenário aprovou nesta terça-feira (8), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016 , que transforma o acesso ...
Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral
Câmara 08/04/2025 - 18h17
Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral Impacto orçamentário anualizado foi estimado em R$ 109,4 milhões
Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF
Câmara 08/04/2025 - 18h17
Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF Para relator, há um acúmulo de trabalho no sistema de justiça que justifica a decisão
Celular Seguro começa a emitir alerta de bloqueio de aparelhos
Geral 08/04/2025 - 18h17
Celular Seguro começa a emitir alerta de bloqueio de aparelhos Quem não tiver nota fiscal vai ter que devolver o celular
Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências
Câmara 08/04/2025 - 18h01
Comissão aprova inclusão da discopatia degenerativa no rol de deficiências Projeto prossegue em análise na Câmara dos Deputados
Oficina de panificação auxilia no tratamento de pacientes do Caps AD III em Palmas
Palmas - TO 08/04/2025 - 18h01
Oficina de panificação auxilia no tratamento de pacientes do Caps AD III em Palmas Prefeitura ensina produzir pães, roscas, broas, bolos e mangulão para trabalhar autoestima, confiança e independência financeira dos acolhidos
CSP aprova aumento de pena para crimes contra motoristas profissionais
Senado Federal 08/04/2025 - 18h01
CSP aprova aumento de pena para crimes contra motoristas profissionais A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que aumenta a punição para crimes praticados contra motoristas de transporte de pass...
Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre
Câmara 08/04/2025 - 17h47
Indígenas pedem demarcação de terras em sessão de homenagem ao Acampamento Terra Livre Realizado pelo 21º ano consecutivo, movimento reúne cerca de 9 mil lideranças indígenas em Brasília
CSP aprova pena maior para crime contra motorista profissional; texto vai à CCJ
Senado Federal 08/04/2025 - 17h47
CSP aprova pena maior para crime contra motorista profissional; texto vai à CCJ A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou o projeto de lei que aumenta a punição para crimes praticados contra motoristas de transporte de pass...
Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia
Câmara 08/04/2025 - 17h47
Indígenas pedem que governo ouça comunidades antes de decidir sobre projetos de energia Segundo instituto, 230 territórios indígenas estão em regiões de exploração energética
CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos
Câmara 08/04/2025 - 17h30
CCJ aprova proposta que proíbe cobrança de primeira via de diplomas acadêmicos Para relator, documentos escolares são instrumentos essenciais conexos ao direito à educação
Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro
Câmara 08/04/2025 - 17h30
Comissão de Constituição e Justiça aprova regras para registro e propriedade de meteoritos que caem em solo brasileiro A proposta ainda depende da análise do Plenário
Plínio Valério cobra equidade nos recursos para pesquisa no setor de petróleo
Senado Federal 08/04/2025 - 17h30
Plínio Valério cobra equidade nos recursos para pesquisa no setor de petróleo Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta terça-feira (8), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu uma distribuição mais justa dos recursos...