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Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA
Senado Federal 08/04/2025 - 12h14
Plano diretor municipal deve ter norma de redução de impacto ambiental, decide CMA A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta terça-feira (8), por unanimidade, um projeto de lei que torna obrigatória a inclusão de normas volt...
CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas
Senado Federal 08/04/2025 - 12h14
CAE aprova programa para livro didático em escolas técnicas A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissional...
Inscrições para o Vestibular 2025/2 da Unitins iniciam nesta terça-feira, 8
Tocantins 08/04/2025 - 12h14
Inscrições para o Vestibular 2025/2 da Unitins iniciam nesta terça-feira, 8 Certame oferece 160 vagas para cursos em Palmas e Paraíso do Tocantins
Governo entrega PEC da Segurança Pública ao presidente da Câmara
Política 08/04/2025 - 11h59
Governo entrega PEC da Segurança Pública ao presidente da Câmara Texto recebeu sugestões de governadores
Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública
Câmara 08/04/2025 - 11h59
Ministros entregam a Motta o texto da PEC da Segurança Pública Motta afirma que há unanimidade entre os líderes da Câmara quanto à urgência do tema
CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios
Senado Federal 08/04/2025 - 11h59
CAE quer saber sobre empréstimos nacionais feitos por estados e municípios A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai apresentar um projeto de resolução para que estados, Distrito Federal e municípios comuniquem ao Senado...
Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União
Câmara 08/04/2025 - 11h43
Para oposição, PEC da segurança pública centraliza poderes na União Oposição participou da apresentação do texto pelos ministros da Justiça e das Relações Institucionais
Governo do Tocantins promove encontro de secretários municipais para adesão sanitária de produtos de origem animal
Tocantins 08/04/2025 - 11h28
Governo do Tocantins promove encontro de secretários municipais para adesão sanitária de produtos de origem animal Encontro ocorre nesta quarta-feira, 9, a partir das 8 horas, no auditório do Senai, em Palmas
IBGE: indústria recua em sete dos 15 locais pesquisados em fevereiro
Economia 08/04/2025 - 11h28
IBGE: indústria recua em sete dos 15 locais pesquisados em fevereiro No consolidado do país, houve retração de 0,1%
Contas públicas têm déficit de R$ 19 bilhões em fevereiro
Economia 08/04/2025 - 11h13
Contas públicas têm déficit de R$ 19 bilhões em fevereiro Dívida bruta está em 76,2% do PIB
Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres
Câmara 08/04/2025 - 10h57
Audiência discute programa federal de resposta a situações de desastres A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres naturais realiza audiência pública na quarta-feira (9) para trata...
Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS
Câmara 08/04/2025 - 10h43
Lei inclui representante da sociedade civil em comissão que define protocolos do SUS O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que inclui um representante de organização da sociedade civil na Comissão Nacion...
Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica
Câmara 08/04/2025 - 10h43
Projeto assegura suporte jurídico para vítima de violência doméstica Hoje, a Defensoria Pública só atende regulamente pouco mais da metade das comarcas brasileiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil
Senado Federal 08/04/2025 - 10h43
Comissão que inclui remédios no SUS terá indicado da sociedade civil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.120 , que muda a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec)...
Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul
Senado Federal 08/04/2025 - 09h43
Lei destina R$ 118 milhões para apoio ao Rio Grande do Sul Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta terça-feira (8) a promulgação da Lei 15.119, de 2025 , que abre crédito extraordinário no valor ...