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Movimentos de favela e vítimas da polícia defendem ADPF das Favelas
Direitos Humanos 03/04/2025 - 16h04
Movimentos de favela e vítimas da polícia defendem ADPF das Favelas Eles cobram que direitos sejam respeitados em abordagens e operações
Para Veneziano, presos pelo 8 de janeiro não devem ser anistiados
Senado Federal 03/04/2025 - 16h04
Para Veneziano, presos pelo 8 de janeiro não devem ser anistiados Em pronunciamento nesta quinta-feira (3), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) criticou comparações entre a situação dos presos que participa...
Plínio aciona STF por BR-319 e pede anistia para presos do 8 de janeiro
Senado Federal 03/04/2025 - 15h19
Plínio aciona STF por BR-319 e pede anistia para presos do 8 de janeiro Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) informou ter protocolado uma arguição de descumprimento de...
Vítima de violência doméstica terá direito a tratamento odontológico no SUS
Senado Federal 03/04/2025 - 15h19
Vítima de violência doméstica terá direito a tratamento odontológico no SUS Mulheres que sofreram violência doméstica e tiveram a saúde bucal afetada poderão contar com atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (S...
Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo
Câmara 03/04/2025 - 15h01
Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo Financiamentos feitos com o fundo terão juros reduzidos e prazos de pagamento ampliados; a Câmara dos Deputados debate o assunto
Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024
Câmara 03/04/2025 - 15h01
Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024 Aprovações fazem parte de acordo com o STF para execução das emendas parlamentares
Líderes definem pauta com PD&I na cadeia do petróleo e guardas municipais
Senado Federal 03/04/2025 - 15h01
Líderes definem pauta com PD&I na cadeia do petróleo e guardas municipais Projeto de lei que incentiva a pesquisa e a inovação na exploração de petróleo e gás natural é uma das matérias previstas para ser analisada pelo P...
Damares defende anistia e critica falta de acesso a presos do 8 de janeiro
Senado Federal 03/04/2025 - 15h01
Damares defende anistia e critica falta de acesso a presos do 8 de janeiro A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu, em pronunciamento nesta quinta-feira (3), a anistia de presos envolvidos nos atos antidemocrát...
Mecias defende revogação do teto do Perse
Senado Federal 03/04/2025 - 14h45
Mecias defende revogação do teto do Perse O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) defendeu nesta quinta-feira (3), em pronunciamento no Plenário, a revogação do limite de R$ 15 bilhões ...
Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência
Câmara 03/04/2025 - 14h18
Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência Por tramitar em regime de urgência, texto poderá ser votado diretamente pelo Plenário
Governo do Tocantins promove inclusão e reabilitação com serviço pioneiro e gratuito de equoterapia para pessoas com transtorno do espectro autista
Tocantins 03/04/2025 - 14h18
Governo do Tocantins promove inclusão e reabilitação com serviço pioneiro e gratuito de equoterapia para pessoas com transtorno do espectro autista Terapia assistida por cavalos tem sido referência no estado, um trabalho realizado pela Polícia Militar do Tocantins (PMTO) no Centro de Equoterapi...
Plenário aprova celebração de 200 anos da Confederação do Equador
Senado Federal 03/04/2025 - 14h00
Plenário aprova celebração de 200 anos da Confederação do Equador O Senado realizará sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador — movimento revolucionário contra o Brasil Império para imp...
Marcos Rogério critica modelo de concessão da BR-364 em Rondônia
Senado Federal 03/04/2025 - 14h00
Marcos Rogério critica modelo de concessão da BR-364 em Rondônia Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Marcos Rogério (PL-RO) manifestou preocupação com o modelo de concessão da BR-364 n...
Volta à Câmara projeto que assegura remuneração de mediadores judiciais
Senado Federal 03/04/2025 - 13h34
Volta à Câmara projeto que assegura remuneração de mediadores judiciais Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quinta-feira (3), um projeto de lei que garante a remuneração de conciliadores e mediadores pelo trabalho...
Três em cada 10 entregadores de comida enfrentam insegurança alimentar
Direitos Humanos 03/04/2025 - 13h34
Três em cada 10 entregadores de comida enfrentam insegurança alimentar Constatação é de pesquisa feita pela Ação da Cidadania no RJ e em SP