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Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos
Câmara 01/10/2025 - 14h52
Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
Câmara 01/10/2025 - 14h52
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara
Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário
Senado Federal 01/10/2025 - 14h52
Aposentadoria diferenciada para agentes de saúde vai ao Plenário A aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias ganhará forma jurídica mais clara. A Comissão de Assuntos Socia...
Comunicado – Site da Prefeitura de Gurupi
Gurupi - TO 01/10/2025 - 14h36
Comunicado – Site da Prefeitura de Gurupi A Prefeitura de Gurupi informa que, no dia 03 de agosto, o site institucional sofreu um ataque cibernético que resultou na indisponibilidade de alg...
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico
Câmara 01/10/2025 - 14h36
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas
Senado Federal 01/10/2025 - 14h36
CEsp: projeto reconhece futevôlei e altinha como modalidades esportivas A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (1º) propostas que reconhecem o futevôlei e a altinha como modalidades esportivas...
Ministro faz apelo por atualização da caderneta vacinal das crianças
Saúde 01/10/2025 - 14h36
Ministro faz apelo por atualização da caderneta vacinal das crianças No mês da criança o governo faz campanha nacional de vacinação
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
Câmara 01/10/2025 - 14h21
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades Texto ainda precisa ser votado no Senado
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
Câmara 01/10/2025 - 14h21
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez
Senado Federal 01/10/2025 - 14h21
Avança regime escolar especial por motivo de saúde ou gravidez Os estudantes impedidos de ir para às aulas por motivo de saúde, gestação ou amamentação podem contar com um regime escolar especial. É o que estab...
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
Câmara 01/10/2025 - 14h06
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Governador Laurez Moreira nomeia secretárias-executivas da Saúde e dos Povos Originários
Tocantins 01/10/2025 - 14h06
Governador Laurez Moreira nomeia secretárias-executivas da Saúde e dos Povos Originários Paula dos Santos Andrade Abadia e Solange Aparecida do Nascimento assumem os cargos, respectivamente
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos
Câmara 01/10/2025 - 13h50
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH
Senado Federal 01/10/2025 - 13h50
Concurso público deve incluir conteúdo sobre violência de gênero, decide CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto que inclui o conteúdo sobre violência de gênero nos editais de conc...
Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH
Senado Federal 01/10/2025 - 13h50
Abrigos para idosos devem passar por vistorias anuais, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que torna obrigatória a realização de vistorias anuais nas entidades d...