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Proposta do novo PCCR da Educação tem avanços significativos para garantir valorização dos servidores
Tocantins 11/04/2024 - 14h46
Proposta do novo PCCR da Educação tem avanços significativos para garantir valorização dos servidores Celeridade na elaboração do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações da Educação foi uma determinação do governador Wanderlei Barbosa
Governo edita medida provisória para frear aumento da conta de luz
Senado Federal 11/04/2024 - 14h34
Governo edita medida provisória para frear aumento da conta de luz O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nessa terça-feira (9) a Medida Provisória (MP) 1.212/2024 , com objetivo de promover a...
Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 14h34
Comissão do Idoso promove debate sobre a Campanha da Fraternidade deste ano A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública na próxima quarta-feira (17) sobre a Campan...
Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 14h34
Comissão de Educação debate atendimento nas escolas a alunos com autismo A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública sobre a preparação das escolas e dos professores para atender alunos com T...
Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 14h16
Comissão aprova projeto que dá a mulher vítima de violência doméstica no exterior o direito de ter processo julgado no Brasil A proposta ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 14h03
Comissão aprova projeto que cria programa de formação de jovens na área cultural Segundo o texto, os participantes serão escolhidos em processo seletivo; projeto ainda será analisado por mais duas comissões da Câmara
Governo do Tocantins participa do 1° Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social, em São Paulo
Tocantins 11/04/2024 - 13h45
Governo do Tocantins participa do 1° Fórum Concessões e PPPs em Infraestrutura Social, em São Paulo Evento reuniu mais de 30 palestrantes de diferentes regiões do país para debater novas perspectivas sobre as PPPs de infraestrutura social
Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 13h45
Comissão aprova projeto que criminaliza exposição reiterada de criança a atos de violência doméstica Objetivo é reforçar medida já prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente; proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão
Câmara dos Dep... 11/04/2024 - 13h45
Comissão aprova aumento da pena de feminicídio para até 40 anos de prisão Proposta transforma o feminicídio em crime autônomo e continua tramitando na Câmara dos Deputados
Retorna à Câmara projeto que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional
Senado Federal 11/04/2024 - 13h45
Retorna à Câmara projeto que torna 'Caminho de Luz' monumento nacional O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de lei que qualifica como monumento nacional a rota de peregrinação denominada “Caminh...
Saúde da Família terá ferramenta para avaliação de atendimentos
Saúde 11/04/2024 - 13h45
Saúde da Família terá ferramenta para avaliação de atendimentos A reestruturação prevê ainda uma nova forma de financiamento como um dos pilares de qualidade do atendimento e indução de boas práticas.No formato ...
Governo do Tocantins destaca redução de 50,9% nos crimes contra a vida
Tocantins 11/04/2024 - 13h30
Governo do Tocantins destaca redução de 50,9% nos crimes contra a vida Índice apontado no primeiro trimestre de 2024 é o menor dos últimos três anos
Grupo parlamentar Brasil-Austrália vai a promulgação
Senado Federal 11/04/2024 - 13h30
Grupo parlamentar Brasil-Austrália vai a promulgação O Plenário aprovou nesta quinta-feira (11) projeto de resolução do Senado ( PRS 78/2019 ) que institui o grupo parlamentar Brasil-Austrália. O obje...
PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça
Senado Federal 11/04/2024 - 13h30
PEC das drogas e isenção do IR entram na pauta de terça O Plenário deve votar na próxima terça-feira (16) a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilíci...
Vereador Mauro Lacerda se filia ao PL e deve concorrer as próximas eleições municipais em Palmas
Ação Parlamentar 11/04/2024 - 13h05
Vereador Mauro Lacerda se filia ao PL e deve concorrer as próximas eleições municipais em Palmas O atuante vereador de Palmas Mauro Lacerda divulgou à impressa nesta quarta-feira a sua filiação ao PL (Partido Liberal)