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Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 12h20
Projeto torna obrigatório usar material biodegradável em folhetos de publicidade Objetivo, entre outros, é reduzir inundações nas cidades; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Tocantins 08/04/2024 - 12h20
No Dia Mundial de Combate ao Câncer, SES-TO alerta para a prevenção Objetivo é chamar a população para o autoconhecimento e atenção aos sinais e sintomas
CCD decide sobre realização de palestra sobre democracia
Senado Federal 08/04/2024 - 11h50
CCD decide sobre realização de palestra sobre democracia A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) vota nesta quarta-feira (10), às 14h, requerimento para que a presidente do colegiado, senadora Eliziane G...
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Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 11h50
Projeto permite uso de recursos do Salário-Educação para compra de uniforme escolar O Salário-Educação é um tributo pago por empresas para ser usado no ensino público; proposta está em análise na Câmara
Eliziane falará sobre democracia na assembleia do Rio Grande do Sul
Senado Federal 08/04/2024 - 11h50
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Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 11h36
Proposta autoriza parcerias entre INSS e sindicatos para realização de perícia médica Projeto sobre o assunto tramita na Câmara dos Deputados
Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 11h36
Projeto prevê oferta de caneta de adrenalina autoinjetável no SUS e em escolas Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 11h36
Projeto institui oralidade como elemento da política cultural brasileira Texto em análise na Câmara admite inscrição em editais de propostas expressas oralmente
PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta
Senado Federal 08/04/2024 - 11h36
PEC sobre drogas pode ser votada a partir desta quarta O Senado promove na quarta-feira (10) a quinta e última sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição que criminaliza o porte e a posse ...
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Senado Federal 08/04/2024 - 11h36
CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais A Comissão de Meio Ambiente (CMA) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei que especifica a reparação integral, material e moral nos cas...
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Governo do Tocantins fortalece transparência e apresenta melhorias na gestão previdenciária em Audiência Pública Relatório de Governança e resultados da política de investimentos e da Avaliação Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social do Estado serão t...
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Palmas - TO 08/04/2024 - 10h50
Mais de 21 mil candidatos fazem provas para Quadro Geral Sendo 11.634 candidatos de nível médio e 9.582 para cargos de nível superior
CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia
Senado Federal 08/04/2024 - 10h50
CCJ pode votar projeto que reduz reserva legal em imóveis rurais da Amazônia A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (10) o projeto de lei (PL) 3.334/2023 , que permite a redução da reserva l...
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são
Justiça 08/04/2024 - 10h39
Por unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são "poder moderador Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a Constituição não permite, às Forças Armadas o papel de "pode...