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Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH
Senado Federal 15/10/2025 - 15h40
Direito da mulher: falta a audiência não é renúncia de vítima à ação, aprova CDH A ausência da vítima de violência doméstica a audiência convocada pelo juiz não será interpretada como renúncia à representação criminal no caso de...
Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH
Senado Federal 15/10/2025 - 14h36
Estatuto da Juventude deve incluir incentivo ao voluntariado, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a valorização do voluntariado entre os princípios...
Eletrobras vende participação na Eletronuclear para o Grupo J&F
Economia 15/10/2025 - 14h36
Eletrobras vende participação na Eletronuclear para o Grupo J&F Governo seguirá como controlador das usinas nucleares de Angra
Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ
Senado Federal 15/10/2025 - 14h06
Regras para integrantes de Conselhos da Criança e do Adolescente vão à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que regulamenta deveres de integrantes dos Conselhos de Direito...
Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH
Senado Federal 15/10/2025 - 14h06
Inclusão digital deve constar no Estatuto da Pessoa Idosa, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que promove o incentivo à inclusão, a proteção dos dados e a educação...
Ministro da Educação diz que professor tem que ser bem remunerado
Educação 15/10/2025 - 14h06
Ministro da Educação diz que professor tem que ser bem remunerado Governo lançou hoje a Carteira Nacional Docente do Brasil
Professor pode pedir Carteira Nacional Docente a partir de amanhã
Educação 15/10/2025 - 14h06
Professor pode pedir Carteira Nacional Docente a partir de amanhã Em evento do Dia do Professor, Lula destaca valorização da categoria
Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora
Câmara 15/10/2025 - 13h37
Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH
Senado Federal 15/10/2025 - 13h37
Proibição de aborto a partir da 22ª semana de gestação avança na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto que proíbe o aborto a partir da 22ª semana de gestação, exceto em caso...
CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados
Senado Federal 15/10/2025 - 13h37
CCT aprova outorgas a 12 emissoras de rádio em quatro estados A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (15) 12 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio em ...
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Câmara 15/10/2025 - 13h22
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores
Câmara 15/10/2025 - 13h22
Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil
CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama
Senado Federal 15/10/2025 - 13h22
CDH aprova incentivo à contratação de mulheres com câncer de mama Para ampliar a inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15)...
Em abertura de conferência, governador Laurez Moreira anuncia projeto de lei para regulamentação do Sistema Único de Assistência Social do Tocantins
Tocantins 15/10/2025 - 13h06
Em abertura de conferência, governador Laurez Moreira anuncia projeto de lei para regulamentação do Sistema Único de Assistência Social do Tocantins Evento foi realizado em Palmas com cerca de 500 participantes, incluindo conselheiros, representantes do governo, sociedade civil, gestores municip...
Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado
Senado Federal 15/10/2025 - 13h06
Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva avança no Senado A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (15) projeto de lei que cria a Política Nacional para Educação Especial e Inclusiva...