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Não existe no Senado projeto que obrigue família com mais de um filho a pagar taxa
Senado Federal 14/10/2025 - 18h03
Não existe no Senado projeto que obrigue família com mais de um filho a pagar taxa É falsa a mensagem, que circula nas redes sociais, de que o Congresso Nacional aprovou secretamente um projeto para a cobrança de taxa mensal das f...
Amin homenageia professores e pede revisão de IR de aposentados da Petrobras
Senado Federal 14/10/2025 - 18h03
Amin homenageia professores e pede revisão de IR de aposentados da Petrobras Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Esperidião Amin (PP-SC) homenageou os professores, cujo dia é celebrado na quarta (...
Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet
Câmara 14/10/2025 - 17h47
Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos
Vai à sanção projeto que revoga leis antigas da Previdência Social
Senado Federal 14/10/2025 - 17h47
Vai à sanção projeto que revoga leis antigas da Previdência Social O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14), em votação simbólica, um projeto de lei que elimina normas ultrapassadas da legislação previde...
Aprovada criação de 330 funções comissionadas no STJ; projeto vai à sanção
Senado Federal 14/10/2025 - 17h47
Aprovada criação de 330 funções comissionadas no STJ; projeto vai à sanção O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei que cria 330 funções comissionadas de nível FC-6 no Superior Tribunal de Justi...
Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara
Senado Federal 14/10/2025 - 17h47
Projeto com penas mais duras para crimes violentos segue para a Câmara O Senado aprovou nesta terça-feira (14) projeto que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O PL 4.809/2024 também inclui na le...
MPor amplia ações de inclusão, acessibilidade e combate ao assédio no transporte aéreo
Portos e Aeroportos 14/10/2025 - 17h17
MPor amplia ações de inclusão, acessibilidade e combate ao assédio no transporte aéreo Ministério reforça compromisso com diversidade, respeito e acolhimento de passageiros em terminais de todo o país
MPor participa de fórum de soluções sobre o futuro da logística e da inovação no setor portuário do Rio de Janeiro
Portos e Aeroportos 14/10/2025 - 17h00
MPor participa de fórum de soluções sobre o futuro da logística e da inovação no setor portuário do Rio de Janeiro No evento, autoridades e especialistas debateram sobre tecnologia, sustentabilidade e novos investimentos para o estado
Exposição “Entre Gravuras e Traços” aproxima público tocantinense de grandes nomes da arte nacional
Tocantins 14/10/2025 - 16h47
Exposição “Entre Gravuras e Traços” aproxima público tocantinense de grandes nomes da arte nacional Exposição inédita no Hall do Palácio Araguaia reunirá obras de grandes nomes das artes visuais brasileiras, em homenagem aos 37 anos do estado do T...
Confúcio homenageia professores e defende mais investimento em educação
Senado Federal 14/10/2025 - 16h47
Confúcio homenageia professores e defende mais investimento em educação Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) prestou homenagem ao Dia do Professor, celebrado nesta quar...
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça
Câmara 14/10/2025 - 16h16
CCJ aprova regra para remover conteúdo na rede idêntico ao considerado ilegal pela Justiça Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis
Câmara 14/10/2025 - 16h16
Comissão aprova projeto que fortalece proteção de empregados estáveis Esses empregados só poderão ser demitidos por justa causa após sentença transitada em julgado
PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais
Câmara 14/10/2025 - 16h16
PEC da Segurança Pública divide opiniões sobre integração das forças policiais Audiência pública discutiu papel das guardas municipais e ciclo completo de polícia
Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Câmara 14/10/2025 - 16h02
Comissão de Constituição e Justiça aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais Projeto de lei segue para nova análise do Senado
Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta
Câmara 14/10/2025 - 16h02
Câmara assume responsabilidade de aprovar o novo Plano Nacional de Educação, diz Motta Presidente da Câmara participou da reunião de leitura do parecer do relator do PNE, deputado Moses Rodrigues (União-CE)