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Câmara dos Deputados
Câmara 10/02/2025 - 09h29
Proposta prevê controle preferencialmente eletrônico da frequência dos alunos nas escolas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/02/2025 - 19h27
Projeto estabelece exigência de maioria absoluta de votos para alteração da convenção de condomínio O Projeto de Lei 3417/23 fixa quórum de maioria absoluta (metade mais um) dos votos dos condôminos para a alteração da convenção de condomínio, bem...
Câmara 07/02/2025 - 18h56
Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/02/2025 - 17h42
Câmara pode votar projeto que pune escolas que não aceitarem matrícula de alunos Proposta está na pauta da semana do Plenário
Câmara 07/02/2025 - 16h28
Projeto da Câmara cria política de atenção à gagueira A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara 07/02/2025 - 15h28
Projeto propõe certificado de verificação de aeronaves comerciais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara 07/02/2025 - 14h42
Motta quer acordo com STF para aumentar número de deputados federais sem elevar gastos Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022
Câmara 07/02/2025 - 14h25
Motta quer acordo com Supremo para aumentar o número de deputados federais Objetivo é evitar a perda de vagas, em razão do resultado do Censo de 2022
Câmara 07/02/2025 - 14h12
Projeto aumenta pena para aborto provocado sem o consentimento da gestante Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta
Câmara 07/02/2025 - 11h11
Hugo Motta: é preciso agir com responsabilidade fiscal para baixar os preços dos alimentos Presidente da Câmara reafirma necessidade de redução dos gastos públicos
Câmara 07/02/2025 - 10h41
Comissão debate criação do Programa de desenvolvimento do hidrogênio de baixo carbono A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (11) proposta de cr...
Câmara 07/02/2025 - 10h05
Proposta prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 07/02/2025 - 10h05
Projeto garante tratamento em trânsito a paciente com doença renal crônica Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmra e pelo Senado
Câmara 07/02/2025 - 10h05
Projeto inclui três novos remédios para depressão e ansiedade no Sistema Único de Saúde A Câmara dos Deputados discute a proposta
Câmara 07/02/2025 - 09h08
Projeto proíbe conselhos profissionais de vedar ações de marketing para divulgação profissional Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
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