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Câmara dos Deputados

Projeto permite usar tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental
Câmara 05/02/2025 - 12h47
Projeto permite usar tripulação estrangeira em serviço aéreo para atuar em emergência ambiental Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto do governo busca ampliar universo de candidatos à Marinha
Câmara 05/02/2025 - 12h47
Projeto do governo busca ampliar universo de candidatos à Marinha Texto muda datas para calcular idade de ingresso na carreira; a Câmara dos Deputados discute a proposta
Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas
Câmara 05/02/2025 - 12h47
Projeto aumenta penas de crimes contra pessoas com deficiência ou idosas Texto será analisado por três comissões e pelo Plenário da Câmara dos Deputados
Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics
Câmara 05/02/2025 - 11h33
Proposta do Executivo autoriza o Brasil a destinar US$ 2 milhões para banco dos Brics Banco financia ações de infraestrutura e desenvolvimento sustentável nos países do grupo; projeto será analisado pela Câmara dos Deputados
Hugo Motta diz que vai discutir qualquer assunto com tranquilidade e seriedade
Câmara 05/02/2025 - 10h15
Hugo Motta diz que vai discutir qualquer assunto com tranquilidade e seriedade Temas como anistia aos condenados no 8 de janeiro e mudanças na Ficha Limpa serão discutidos com o Colégio de Líderes
Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta
Câmara 05/02/2025 - 09h48
Para aprovar isenção no Imposto de Renda, governo deve apresentar compensações, diz Motta O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do Executivo nos gastos públicos
Para aprovar isenção no IR, governo deve apresentar compensações, diz Motta
Câmara 05/02/2025 - 09h48
Para aprovar isenção no IR, governo deve apresentar compensações, diz Motta O presidente da Câmara voltou a defender mais responsabilidade do governo nos gastos públicos
Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento
Câmara 05/02/2025 - 08h49
Proposta proíbe limitação a formas de pagamento em estacionamento Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer
Câmara 04/02/2025 - 21h03
Ministério da Saúde diz que está concluindo regulamentação da política de prevenção e controle do câncer Lei que institui a política nasceu de um projeto da Comissão Especial de Combate ao Câncer no Brasil, da Câmara dos Deputados
Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental
Câmara 04/02/2025 - 20h47
Projeto obriga governo a criar residências terapêuticas para tratamento de saúde mental O Projeto de Lei 3598/23 determina a criação e a manutenção pelo poder público de residências terapêuticas para acolher e cuidar de pessoas com vín...
Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa
Câmara 04/02/2025 - 20h32
Governistas criticam TCU por suspender recursos do Pé-de-Meia; oposição quer CPI sobre o programa Fonte de pagamento do benefício destinado a estudantes causou polêmica durante a sessão do Plenário da Câmara
Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS
Câmara 04/02/2025 - 19h47
Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS A medida é parte da ajuda ao Rio Grande do Sul em razão das enchentes do ano passado; texto vai ao Senado
Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes
Câmara 04/02/2025 - 19h32
Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes Maior parte dos recursos destina-se à formação de estoques de arroz
Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal
Câmara 04/02/2025 - 18h32
Projeto protege de punição tutor que comprovar ter tentado impedir perturbação por barulhos de animal Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS; acompanhe
Câmara 04/02/2025 - 17h32
Câmara aprova MP que libera R$ 5,1 bi para antecipar pagamento de precatórios no RS; acompanhe A medida provisória será enviada ao Senado