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Câmara 21/08/2025 - 00h27
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara 21/08/2025 - 00h27
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Câmara 21/08/2025 - 00h12
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais "Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados
Câmara 20/08/2025 - 20h57
Setor de apostas aponta perda de R$ 10,8 bilhões com mercado clandestino Ministério da Fazenda relata bloqueio de 17 mil sites ilegais desde a regulamentação do setor em 2023
Câmara 20/08/2025 - 20h28
Motta defende votação de projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais Proposta está em análise no Plenário
Câmara 20/08/2025 - 20h28
Comissão aprova publicidade obrigatória de ordem judicial que suspende conteúdo ou perfil de rede social Proposta pode seguir direto para o Senado
Câmara 20/08/2025 - 19h43
Câmara analisa projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 2628/22, do Senado, que cria regras para a proteção de c...
Câmara 20/08/2025 - 18h15
Proposta garante à pessoa com transtorno do espectro autista acesso a terapia pelo plano de saúde O Projeto de Lei 4433/24, do deputado Robinson Faria (PP-RN), garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) com plano de saúde o direit...
Câmara 20/08/2025 - 18h03
Deputadas e sindicatos de trabalhadoras domésticas cobram medidas contra o trabalho escravo Debatedoras defendem aprovação de projeto de lei sobre ressocialização das vítimas do trabalho forçado
Câmara 20/08/2025 - 18h03
Amorim critica exigências dos EUA e defende soberania brasileira em audiência na Câmara Parlamentares divergiram sobre tarifaço e posição do Brasil em relação à Venezuela e à Faixa de Gaza
Câmara 20/08/2025 - 16h41
Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações Entre as medidas, está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores
Câmara 20/08/2025 - 16h27
Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores Assunto será discutido em Comissão Geral na Câmara dia 3 de setembro
Câmara 20/08/2025 - 16h00
Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA Técnicos do governo e representantes de setores exportadores apresentaram nesta quarta-feira (20), em audiência pública, os impactos da decisão do ...
Câmara 20/08/2025 - 14h10
Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital Proposta está em análise na Câmara e pode ser votada ainda nesta quarta
Câmara 20/08/2025 - 13h42
Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuaç...
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