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Câmara dos Deputados

Projeto facilita transferência de recursos federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade pública
Câmara 31/01/2025 - 17h46
Projeto facilita transferência de recursos federais para obras de drenagem em locais afetados por calamidade pública Texto altera a Lei de Saneamento Básico e aguarda votação no Plenário da Câmara
Proposta dá prioridade a pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames
Câmara 31/01/2025 - 14h46
Proposta dá prioridade a pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados
Veja os prazos e o roteiro da sessão da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara
Câmara 31/01/2025 - 13h27
Veja os prazos e o roteiro da sessão da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara Sessão da eleição está marcada para as 16 horas
Comissão aprova projeto que incentiva a inclusão de mulheres na ciência
Câmara 31/01/2025 - 11h57
Comissão aprova projeto que incentiva a inclusão de mulheres na ciência Texto será analisado ainda por duas comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para o Senado
Projeto tipifica estelionato praticado por meio de rede social de pessoa morta
Câmara 31/01/2025 - 11h27
Projeto tipifica estelionato praticado por meio de rede social de pessoa morta Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Projeto cria pena específica para estelionato previdenciário
Câmara 31/01/2025 - 11h10
Projeto cria pena específica para estelionato previdenciário Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais
Câmara 31/01/2025 - 10h58
Projeto prevê estímulo fiscal para pesquisa de rações sustentáveis para animais Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade
Câmara 31/01/2025 - 08h32
Comissão aprova projeto que permite parceria sem vínculo de emprego entre escritórios e profissionais de contabilidade Proposta precisa ser analisada por outras comissões da Câmara e pelo Senado
Deputados defendem CPI e cobranças aos EUA sobre deportação de brasileiros
Câmara 30/01/2025 - 19h48
Deputados defendem CPI e cobranças aos EUA sobre deportação de brasileiros Para Crivella, o foco das ações de Brasil e Estados Unidos deve estar na repressão aos “coiotes”
Comissão aprova obrigação de atualização monetária das contas de não optantes do FGTS
Câmara 30/01/2025 - 18h30
Comissão aprova obrigação de atualização monetária das contas de não optantes do FGTS Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado
Comissão aprova projeto que torna a carreira de administrador típica de Estado
Câmara 30/01/2025 - 16h48
Comissão aprova projeto que torna a carreira de administrador típica de Estado Carreira típica é aquela que só existe no serviço público; para virar lei, a proposta deve ser aprovada na Câmara e no Senado
Comissão aprova projeto que altera regra para acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública
Câmara 30/01/2025 - 15h15
Comissão aprova projeto que altera regra para acesso forçado a imóveis em caso de ameaça à saúde pública A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública
Câmara 30/01/2025 - 15h15
Comissão aprova proposta para agilizar repasse de recursos federais em caso de calamidade pública Na Câmara, proposta deve ser aprovada por mais duas comissões e, depois, pelo Plenário
Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos
Câmara 30/01/2025 - 13h06
Comissão aprova projeto com medidas para melhorar segurança em eventos Proposta ainda precisa ser votada por duas comissões da Câmara e pelo Senado
Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente
Câmara 30/01/2025 - 12h21
Comissão aprova projeto que autoriza empréstimo consignado a beneficiários do auxílio-acidente Texto precisa ser analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara