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Câmara 18/08/2025 - 11h01
Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara
Câmara 18/08/2025 - 09h03
Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 15/08/2025 - 18h36
Comissão aprova criação de carteira nacional de identificação da pessoa com epilepsia Projeto de lei segue em análise na Câmara
Câmara 15/08/2025 - 18h09
Hugo Motta envia representações contra 20 deputados ao Conselho de Ética Deputados são acusados de ferir o decoro parlamentar
Câmara 15/08/2025 - 17h50
Comissão aprova projeto que transforma maus-tratos e abandono de idosos em crime hediondo O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/08/2025 - 17h37
Comissão aprova projeto que proíbe a venda de produtos em presídios O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/08/2025 - 17h20
Comissão aprova projeto que renova celebração do Biênio da Primeira Infância do Brasil Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/08/2025 - 16h50
Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite Proposta beneficia famílias e empresas que usam essas tecnologias para se conectar à internet
Câmara 15/08/2025 - 16h50
Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem,...
Câmara 15/08/2025 - 15h51
Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/08/2025 - 15h38
Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/08/2025 - 15h38
Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 15/08/2025 - 12h35
Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas A Câmara analisa a proposta
Câmara 15/08/2025 - 12h05
Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 15/08/2025 - 11h51
Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Ação Parlamentar - Há 22 horas Vereadores julgam contas do ex-prefeito Kleber Rodrigues referentes aos exercícios de 2020, 2021 e 2022 Durante a sessão, parlamentares analisaram pareceres do Tribunal de Contas do Estado; contas de 2020 e 2022 foram aprovadas e as de 2021 rejeitadas pela maioria dos vereadores
2 Ação Parlamentar - Há 2 dias Câmara de Santa Tereza do Tocantins realiza sessão ordinária com discussão de projetos e demandas da comunidade
3 Ação Parlamentar - Há 2 dias Sessão da Câmara de Ponte Alta do Tocantins apresenta projetos e registra participação da comunidade na tribuna
4 Ação Parlamentar - Há 1 dia Câmara de Ponte Alta do Tocantins aprova projeto de lei, requerimentos e registra cobranças em defesa dos servidores municipais
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