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Câmara 14/08/2025 - 13h13
Comissão da Câmara aprova licença de 120 dias para estagiária gestante Proposta também garante estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até o parto; a Câmara continua discutindo o assunto
Câmara 14/08/2025 - 13h13
Comissão aprova projeto que cria o Orçamento Mulher O texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/08/2025 - 13h13
Comissão aprova projeto que determina revisão final do Incra antes de desapropriação de terras A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 14/08/2025 - 11h57
“Não vejo ambiente para anistia ampla, geral e irrestrita”, diz Hugo Motta Segundo o presidente, o tema será levado ao Plenário quando houver maioria no Colégio de Líderes
Câmara 14/08/2025 - 10h43
Comissão aprova isenção de ITR para propriedade com brigada particular contra incêndio O projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Câmara 14/08/2025 - 10h43
Comissão aprova ampliação de desconto na conta de luz para agricultura familiar Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 14/08/2025 - 09h28
Comissão aprova projeto que suspende participação do MST em conselho do governo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara 14/08/2025 - 09h13
Parlamentares buscam saída para embargos do Ibama na Amazônia Legal Produtores relatam prejuízos e cobram regularização fundiária e ambiental em audiência na Câmara
Câmara 14/08/2025 - 00h06
Câmara aprova projeto que obriga votação não presencial em eleição de organização esportiva Texto segue para o Senado
Câmara 13/08/2025 - 20h59
Especialistas e parlamentares defendem contratação de doulas para humanizar partos e combater violência obstétrica Uma portaria do Ministério da Saúde permite que as doulas integrem as equipes de acompanhamento às gestantes no SUS
Câmara 13/08/2025 - 20h59
Deputados analisam projeto que garante votação não presencial em eleição de organização esportiva; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3163/23, do deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), que passa de facultativa a obrigatória a vot...
Câmara 13/08/2025 - 20h59
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar Proposta segue para o Senado
Câmara 13/08/2025 - 20h42
Câmara aprova projeto que inclui crime de assédio sexual no Código Penal Militar; acompanhe Proposta segue para o Senado
Câmara 13/08/2025 - 20h25
Juristas que elaboraram novo marco do setor portuário anunciam acordo com sindicatos de trabalhadores Proposta está sendo analisada por comissão especial da Câmara
Câmara 13/08/2025 - 19h59
Comissão aprova punição mais rigorosa para organização criminosa que usar arma proibida Proposta segue em análise na Câmara
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Ação Parlamentar - Há 23 horas Vereadores julgam contas do ex-prefeito Kleber Rodrigues referentes aos exercícios de 2020, 2021 e 2022 Durante a sessão, parlamentares analisaram pareceres do Tribunal de Contas do Estado; contas de 2020 e 2022 foram aprovadas e as de 2021 rejeitadas pela maioria dos vereadores
2 Ação Parlamentar - Há 2 dias Câmara de Santa Tereza do Tocantins realiza sessão ordinária com discussão de projetos e demandas da comunidade
3 Ação Parlamentar - Há 3 dias Sessão da Câmara de Ponte Alta do Tocantins apresenta projetos e registra participação da comunidade na tribuna
4 Ação Parlamentar - Há 1 dia Câmara de Ponte Alta do Tocantins aprova projeto de lei, requerimentos e registra cobranças em defesa dos servidores municipais
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