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Câmara 21/01/2025 - 13h57
Comissão aprova projeto que proíbe remoção de veículo usado para subsistência do proprietário Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 21/01/2025 - 13h57
Projeto define medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública Texto prevê que abrigos e hospitais de campanha ofereçam espaços adequados e seguros para crianças e adolescentes
Câmara 17/01/2025 - 18h36
Projeto permite que pessoa com doença renal crônica inclua em documentos a informação de pessoa com deficiência O Projeto de Lei 3131/24 permite que pessoas com doença renal crônica incluam em seus documentos de identidade a informação de pessoa com deficiênc...
Câmara 17/01/2025 - 15h39
Comissão aprova criação da semana de homenagem a Santos Dumont no mês de outubro Projeto foi aprovado em dezembro pela Comissão de Viação e Transportes e segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/01/2025 - 14h20
Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa em notificação por radar Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara 17/01/2025 - 13h23
Projeto aumenta pena para incêndio criminoso que atingir mais de um município Texto precisa ser analisado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara 17/01/2025 - 10h22
Projeto permite que titular de cartório acumule cargo público ou magistério Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 17/01/2025 - 10h06
Lei regulamenta cooperativas de seguros e de proteção patrimonial Norma aumenta as responsabilidade da Superintendência de Seguros Privados (Susep) na supervisão e regulação do setor
Câmara 16/01/2025 - 19h33
Cashback para consumidor de baixa renda é destaque na regulamentação da reforma tributária, diz relator Projeto foi sancionado nesta quinta-feira, em cerimônia no Palácio do Planalto
Câmara 16/01/2025 - 19h33
Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academias Proposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em análise na Câmara
Câmara 16/01/2025 - 19h33
Projeto submete reconstrução de edifício a lei das incorporações imobiliárias O Projeto de Lei 3155/24 submete à Lei do Condomínio e das Incorporações Imobiliárias também a reconstrução de edifício – e não apenas a construç...
Câmara 16/01/2025 - 19h33
Medida provisória define como prática abusiva a cobrança de qualquer taxa sobre Pix Texto será analisado pela Câmara dos Deputados e depois seguirá para o Senado
Câmara 16/01/2025 - 19h33
Comissão aprova projeto que concede gratuidade na justiça para pacientes com câncer e pessoas com deficiência Texto ainda será votado por duas comissões da Câmara dos Deputados, depois segue para análise do Senado
Câmara 16/01/2025 - 19h33
Projeto regulamenta fornecimento de produtos e serviços para navios Texto precisa ser analisado por três comissões da Câmara dos Deputados
Câmara 16/01/2025 - 19h32
Projeto prevê atendimento por telessaúde para usuários do SUS Proposta será analisada por três comissões da Câmara dos Deputados e depois será enviada o Senado
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