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Câmara 11/08/2025 - 16h35
Projeto pune com mais rigor organização criminosa que usar arma proibida Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/08/2025 - 15h38
Projeto torna hediondos e inafiançáveis crimes de maus-tratos e abandono de pessoas idosas A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 11/08/2025 - 15h07
Projeto estabelece regras para atendimento a vítimas de acidentes aéreos Texto foi apresentado após acidente com voo da Voepass, que completou um ano. A Câmara discute o assunto
Câmara 11/08/2025 - 14h53
Relator defende possível derrubada de vetos à nova Lei de Licenciamento Ambiental; ouça a entrevista O relator do projeto que deu origem à nova Lei de Licenciamento Ambiental , deputado Zé Vitor (PL-MG), afirmou que o Congresso Nacional pode derru...
Câmara 11/08/2025 - 14h53
Hugo Motta promete prioridade a medidas para proteger exportadores e defende diplomacia Objetivo é reduzir danos provocados pelas tarifas impostas pelo governo dos Estados Unidos
Câmara 11/08/2025 - 14h53
Subcomissão especial debate política federal de isenções e benefícios fiscais A Subcomissão Especial das Isenções Fiscais da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feir...
Câmara 11/08/2025 - 09h21
Motta quer pautar projetos sobre proteção de crianças e adolescentes no meio digital O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que pretende colocar em votação projetos que tratam da proteção de crianças e adolesc...
Câmara 08/08/2025 - 19h35
Mesa Diretora da Câmara vai encaminhar denúncias sobre ocupação do Plenário à Corregedoria Caberá à Corregedoria Parlamentar analisar as condutas praticadas por diversos deputados
Câmara 08/08/2025 - 17h38
Projeto exclui responsabilidade penal de empresa que adota medidas de compliance Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 08/08/2025 - 16h00
Comissão debate marco legal da geração distribuída no Brasil A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre o marco legal da geração distr...
Câmara 08/08/2025 - 16h00
Regulamentação do serviço de vídeo sob demanda deve ser votada diretamente no Plenário Para sindicato da indústria audiovisual, legislação deve proteger toda a cadeia nacional do setor
Câmara 08/08/2025 - 14h44
Comissão debate desafios e oportunidades do uso da inteligência artificial na administração pública A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (13), audiência pública sobre os desafios e as opo...
Câmara 08/08/2025 - 14h29
Comissão debate acordo de compartilhamento de riscos para adoção de novos tratamentos pelo SUS Um projeto de lei em análise na Câmara cria acordo de compartilhamento de risco entre o SUS e empresas para a incorporação de novas tecnologias em ...
Câmara 08/08/2025 - 14h14
Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestarem no Plenário Hugo Motta condena agressões físicas em ocupação e defende punição para culpados
Câmara 08/08/2025 - 13h13
Mesa da Câmara vai avaliar representações contra deputados acusados de excessos ao protestar no Plenário Hugo Motta condena agressões físicas em ocupação e defende punição para culpados
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