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Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h28
Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil A proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h28
Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis Texto também antecipa recebimento de recursos da privatização da Eletrobras, o que pode reduzir reajustes nas contas de luz
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h12
Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial Medida garante a separação entre os patrimônios dos sócios e das empresas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 13h12
Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros Segundo especialistas, domínio é seguro e não está entre os mais visados pelos hackers
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 11h55
Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher A Câmara dos Deputados analisa a proposta
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 11h11
Projeto prevê prisão em flagrante em caso de crimes sexuais contra vulneráveis Proposta muda do Código de Processo Penal e está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 10h56
CCJ vota parecer sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão; acompanhe Relator recomenda que o deputado continue preso
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 10h56
Comissão aprova projeto que cria sala reservada em Instituto Médico Legal para criança e adolescente Objetivo é preservar intimidade, dignidade, imagem e segurança das vítimas; proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 10h41
Comissão aprova projeto que destina mais recursos para fundo que financia pequenos negócios Governo deverá destinar ao Fundo de Garantia de Operações o dobro do que for direcionado ao Fundo de Garantia às Exportações; projeto segue em anál...
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 09h58
Comissão aprova proposta que possibilita a suspensão do registro de veículo Nessa condição, veículo não poderá ser licenciado nem trafegar, mas poderá ser transferido
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 09h25
Comissão aprova projeto que exclui a silvicultura da lista de atividades potencialmente poluidoras Proposta ainda será votada pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 08h42
Comissão aprova regras para política de governança na administração pública Se não houver recurso, proposta seguirá para o Senado
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 07h12
Comissão sobre prevenção a desastres naturais realiza audiência pública nesta quarta Entre 2013 e 2022, tempestades, inundações, enxurradas e alagamentos atingiram 5.199 municípios brasileiros
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 00h13
Câmara aprova projeto que amplia atribuições e formas de financiamento da Embratur Proposta segue para o Senado
Câmara dos Dep... 10/04/2024 - 00h13
Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas Texto será enviado ao Senado
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