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Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h35
Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave Texto será analisado pelas comissões de Segurança Pública; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h35
Projeto cria carteira de identificação de pessoa com lúpus Objetivo é agilizar atendimento dessas pessoas nos serviços públicos
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h35
Projeto permite a munícipio parcelar dívida com a Receita em até 15 anos Conforme a proposta, dívidas com a Procuradoria da Fazenda Nacional também poderão ser parceladas
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h06
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio Texto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça, e também pelo Plenário da Câmara
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 15h06
Projeto revoga competência do TSE para editar resoluções eleitorais A proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 12h05
Proposta determina coleta seletiva e logística reversa para o coco verde Medida é semelhante à aplicada a outros produtos, como agrotóxicos, pilhas e pneus
Câmara dos Dep... 09/04/2024 - 09h07
Projeto prevê programa de cirurgia capilar pelo SUS Serviço abrangeria casos de alopecia e acidentes que resultem em perda capilar significativa
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 19h07
Futuro da conservação do patrimônio é tema de debate entre arquitetos na Câmara Pesquisadores de três universidades públicas visitaram a Câmara nesta segunda para conhecer técnicas de conservação
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 17h35
Projeto que altera legislação sobre mineração está pronto para ser analisado pelo Plenário Proposta foi elaborada por grupo de trabalho criado em 2022 e altera o Código de Mineração
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h35
Projeto garante apoio do Estado a instituições de longa permanência de idosos carentes Conforme a proposta, esse apoio financeiro beneficiará idosos com renda mensal familiar de até 1/4 do salário mínimo por pessoa
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h35
Projeto cria Selo Azul para identificar empresas que contratam homens com câncer de próstata Texto será analisado pelas comissões de Trabalho; de Finanças; e de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h35
Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h20
Projeto prevê emissão gratuita de 2ª via do RG para inclusão de informação sobre autismo Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h20
Projeto amplia fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal Autor da proposta considera aumento no preço de bens e serviços na região causado por problemas como infraestrutura de transporte precária
Câmara dos Dep... 08/04/2024 - 15h05
Proposta assegura reserva de leitos para idosos em hospitais de médio e grande porte Medida abrange locais com mais de 100 leitos para adultos, com internação ou urgência para idosos
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