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Câmara 01/08/2025 - 16h56
Projeto disciplina uso de vídeos de cidadãos para comprovar infração de trânsito Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara 01/08/2025 - 15h55
Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 01/08/2025 - 14h57
Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002 Proposta segue em análise na Câmara
Câmara 01/08/2025 - 14h27
Seminário debate Sistema Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O deb...
Câmara 01/08/2025 - 13h44
Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 01/08/2025 - 13h44
Deputados retomam votações após recesso Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5)
Câmara 01/08/2025 - 12h26
Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 01/08/2025 - 10h41
Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto
Câmara 01/08/2025 - 09h26
Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 31/07/2025 - 19h13
Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista Relator aponta lacuna na legislação no que diz respeito às instituições com fins lucrativos
Câmara 31/07/2025 - 17h40
Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte Projeto segue em análise na Câmara
Câmara 31/07/2025 - 16h26
Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara 31/07/2025 - 15h43
Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara 31/07/2025 - 14h44
Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Câmara 31/07/2025 - 14h12
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados
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4 Ação Parlamentar - Há 1 dia Câmara de Ponte Alta do Tocantins aprova projeto de lei, requerimentos e registra cobranças em defesa dos servidores municipais
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